O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Pol\u00edcia Militar, em\u00a0S\u00e3o Paulo, \u00e0s 13h27 desta quarta-feira (15), onde estava preso desde segunda (13), ap\u00f3s a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) conceder liminarmente (provisoriamente) seu habeas corpus. <\/p>\n\n\n\n
Ao chegar em sua casa no Alto de Pinheiros, na Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, Temer afirmou:<\/p>\n\n\n\n
“Duas palavras que eu quero dar. A primeira \u00e9 que eu me apresentaria \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Foi o que eu fiz. Em segundo lugar, eu disse que aguardaria com toda a tranquilidade e serenidade a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que se deu no dia de ontem”.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a expectativa para os pr\u00f3ximos passos do processo, Temer disse: “Positiva”.
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O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnel\u00f3s, diz que, agora, “n\u00e3o h\u00e1 nenhum fundamento para se manter Michel Temer preso”. “Esta decis\u00e3o (do STJ) coroa com bastante naturalidade o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma justificativa para que ele seja levado \u00e0 pris\u00e3o, qualquer tipo que seja”, afirmou o defensor.
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Para Carnel\u00f3s, “todas as acusa\u00e7\u00f5es” contra Temer ser\u00e3o “destru\u00eddas”. “N\u00e3o h\u00e1 nenhum embasamento probat\u00f3rio consistente” nas acusa\u00e7\u00f5es, disse ele.
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Os quatro ministros que votaram (Ant\u00f4nio Saldanha, Laurita Vaz, Rog\u00e9rio Schietti e N\u00e9fi Cordeiro) no STJ se manifestaram favoravelmente \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o de\u00a0Temer\u00a0e do coronel Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo do ex-presidente \u2013 outro integrante da turma, o ministro Sebasti\u00e3o Reis Junior, se declarou impedido e n\u00e3o participou da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira, a ju\u00edza Caroline Vieira, Figueiredo, da 7\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a soltura imediata de Temer e do Coronel Lima. Pela decis\u00e3o, eles t\u00eam 24 horas para entregar os passaportes \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O Coronel Lima, que tamb\u00e9m estava preso no pres\u00eddio militar Rom\u00e3o Gomes, na Zona Norte de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m foi libertado no in\u00edcio da tarde.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos at\u00e9 o julgamento definitivo do m\u00e9rito do habeas corpus, pela pr\u00f3pria Sexta Turma, em data ainda n\u00e3o definida.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros que votaram na sess\u00e3o desta ter\u00e7a se manifestaram pela substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o pelas seguintes medidas cautelares:<\/p>\n\n\n\n
Temer e Lima s\u00e3o r\u00e9us por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e peculato em uma a\u00e7\u00e3o penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na constru\u00e7\u00e3o da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente foi preso, pela segunda vez, na quinta-feira (9) da semana passada (9) e ficou quatro noites na sede da Pol\u00edcia Federal, na Lapa, Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, at\u00e9 ser transferido para o Comando de Policiamento de Choque.<\/p>\n\n\n\n
A PF alegou n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de abrig\u00e1-lo. Por ser ex-presidente e advogado, a defesa alegou que Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que n\u00e3o h\u00e1 no pr\u00e9dio da PF Lapa.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Carolina Figueiredo, da 7\u00aa Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, aceitou pedido da PF e determinou a transfer\u00eancia. Antes de ser levado para a sede do Choque, o ex-presidente passou por exame de corpo de delito na sede do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) localizada no Centro da capital.<\/p>\n\n\n\n
Temer \u00e9 suspeito de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. Lima e o o ex-presidente \u00e9 acusado de ter cometido os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, peculato e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o teve como base a dela\u00e7\u00e3o premiada de Jos\u00e9 Antunes Sobrinho, dono da empresa Engevix.<\/p>\n\n\n\n
O empres\u00e1rio disse \u00e0 PF que pagou R$ 1 milh\u00e3o em propina, a pedido do coronel Lima, do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento de Temer.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, propinas ao grupo de Temer somaram R$ 1,8 bilh\u00e3o e incluem diversos crimes cometidos em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas estatais.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Temer afirma que o ex-presidente nunca praticou nenhum dos crimes narrados e que as acusa\u00e7\u00f5es insistem em vers\u00f5es fantasiosas, como a de que Temer teria inger\u00eancia nos neg\u00f3cios realizados por empresa que nunca lhe pertenceu.<\/p>\n\n\n\n
“Michel Temer n\u00e3o recebeu nenhum tipo de vantagem indevida, seja origin\u00e1ria de contrata\u00e7\u00e3o da Eletronuclear, seja origin\u00e1ria de qualquer outra opera\u00e7\u00e3o envolvendo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Por isso, nunca poderia ter praticado lavagem de dinheiro il\u00edcito, que nunca lhe foi destinado”, sustentam os advogados.<\/p>\n\n\n\n
Cristiano Benzota, advogado de coronel Lima, classifica a ordem de pris\u00e3o como “desnecess\u00e1ria e desarrazoada”.<\/p>\n\n\n\n
“Chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de a pr\u00f3pria Procuradoria Geral da Rep\u00fablica ter opinado pela desnecessidade da pris\u00e3o preventiva e requerido apenas a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos”, afirmou Benzota.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado, “n\u00e3o houve obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e coa\u00e7\u00e3o de testemunhas; os investigados t\u00eam endere\u00e7os certos e mais uma vez foram encontrados nos respectivos endere\u00e7os”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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