O Senado aprovou, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (23), o adiamento do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das elei\u00e7\u00f5es em seis semanas se d\u00e1 em virtude do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do novo coronav\u00edrus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira e agora segue para C\u00e2mara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas quintos de votos favor\u00e1veis em dois turnos. No Senado, s\u00e3o 49 votos; na C\u00e2mara, 308 votos.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relat\u00f3rio tamb\u00e9m confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os hor\u00e1rios de funcionamento das sess\u00f5es eleitorais, bem como eventuais medidas de distribui\u00e7\u00e3o dos eleitores nas sess\u00f5es para minimizar os riscos de aglomera\u00e7\u00e3o nos dias de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator tamb\u00e9m atendeu a um pedido do presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso, e deixou uma esp\u00e9cie de \u201cjanela\u201d que d\u00e1 poderes ao tribunal para fazer nova altera\u00e7\u00e3o na data das elei\u00e7\u00f5es, de forma pontual, em munic\u00edpios nos quais ainda se verifiquem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia da covid-19, for necess\u00e1rio em todo um estado, a autoriza\u00e7\u00e3o de novo adiamento dever\u00e1 ser feita pelo Congresso Nacional. Esses adiamentos s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer at\u00e9 27 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o TSE tamb\u00e9m poder\u00e1 ampliar hip\u00f3teses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia n\u00e3o desacelere e eleitores n\u00e3o se sintam seguros a sair para votar. O pr\u00f3prio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necess\u00e1rio, aprovar anistia para os que n\u00e3o forem votar.<\/p>\n\n\n\n
Weverton passou a \u00faltima semana conversando com m\u00e9dicos, epidemiologistas e membros do TSE, como o presidente da Corte, al\u00e9m de l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado. O Senado promoveu duas sess\u00f5es de debates sobre o tema. A\u00a0primeira\u00a0teve a participa\u00e7\u00e3o apenas dos senadores. J\u00e1 a\u00a0segunda\u00a0tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o de Barroso e de especialistas da \u00e1rea de sa\u00fade, bem como de advogados e do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Glaudemir Aroldi.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s ouvir todas as opini\u00f5es por v\u00e1rios dias, Weverton finalizou seu relat\u00f3rio. Ele alterou a proposta original da PEC 18, que propunha a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno no dia 6 de dezembro. \u201cEssa ideia n\u00e3o saiu daqui do senado. Fomos provocados pela realidade que estamos vivendo. N\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o pol\u00edtica, se trata de uma quest\u00e3o sanit\u00e1ria\u201d, disse Weverton durante a sess\u00e3o de hoje.<\/p>\n\n\n\n
Alguns senadores apresentaram emendas para o relat\u00f3rio. Dentre elas, a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno em dois dias, em vez de um; e a institui\u00e7\u00e3o do voto facultativo no Brasil. O relator rejeitou as propostas. \u201cTomar essa provid\u00eancia nesse momento poderia representar s\u00e9rio desincentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos eleitores\u201d, argumentou Weverton ao rejeitar a sugest\u00e3o de voto facultativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Alguns senadores sugeriram o adiamento das elei\u00e7\u00f5es por dois anos, com a consequente prorroga\u00e7\u00e3o do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, para estabelecer a coincid\u00eancia de mandatos destes com governadores, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da Rep\u00fablica. \u201cH\u00e1 incertezas cient\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o a essa pandemia. E h\u00e1 certezas, como o isolamento social como sendo a melhor forma de preven\u00e7\u00e3o. Isso me p\u00f5e a afirmar que a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es este ano s\u00e3o uma temeridade\u201d, disse o l\u00edder do Democratas, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n\n\n\n
Ontem, durante a segunda sess\u00e3o de debates, o presidente do TSE j\u00e1 havia expressado sua temeridade em rela\u00e7\u00e3o a ideia de n\u00e3o se fazer elei\u00e7\u00e3o em 2020. Barroso esclareceu que h\u00e1 um problema constitucional nessa prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos, uma vez que a periodicidade dos mandatos \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o pode ser alterada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA \u00fanica possibilidade de se prorrogarem mandatos \u00e9 se chegarmos ao final de dezembro e as autoridades m\u00e9dicas nos digam ‘isto \u00e9 dram\u00e1tico do ponto de vista de sa\u00fade p\u00fablica’. E a\u00ed, diante da emerg\u00eancia, a gente delibera com a emerg\u00eancia\u201d, disse Barroso, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguiu o racioc\u00ednio do magistrado. Para ele, o Congresso n\u00e3o pode \u201caproveitar a carona do v\u00edrus para dar mais dois anos de mandato\u201d a prefeitos e vereadores. Weverton tamb\u00e9m n\u00e3o acolheu essa ideia. No entanto, defendeu que se o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico estiver ca\u00f3tico a ponto dos m\u00e9dicos n\u00e3o recomendarem elei\u00e7\u00f5es em novembro ou dezembro, o Congresso ter\u00e1 respaldo para discutir a prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos sem ferir a Constitui\u00e7\u00e3o, algo que, na avalia\u00e7\u00e3o do relator, ainda n\u00e3o se verifica.<\/p>\n\n\n\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (23), o adiamento do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 4 de outubro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11481,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-11480","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11480\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}