Governo do Estado ser\u00e1 autorizado a incluir diferentes tipos de lojas e estabelecimentos na lista de servi\u00e7os essenciais durante a quarentena, desde que sejam respeitadas as normas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio da doen\u00e7a. \u00c9 o que autoriza o projeto de lei 2.235\/20, que foi aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23). O texto ser\u00e1 encaminhado ao governador Wilson Witzel, que ter\u00e1 at\u00e9 15 dias \u00fateis para decidir pela san\u00e7\u00e3o ou veto.<\/p>\n\n\n\n
O projeto inclui laborat\u00f3rios \u00f3pticos, borracharias e oficinas mec\u00e2nicas, bancas de jornal e lojas de aparelhos auditivos, de itens essenciais \u00e0 sa\u00fade e de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o (como internet e telefone). Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados estabelecimentos de atendimento presencial das companhias de energia el\u00e9trica, \u00e1gua e g\u00e1s encanado, al\u00e9m de lojas de assist\u00eancia t\u00e9cnica de aparelhos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos. Al\u00e9m disso, a medida, que precisar\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o do Executivo, reconhece como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o as atividades ao ar livre.<\/p>\n\n\n\n
A medida n\u00e3o valer\u00e1 para lojas localizadas dentro de centros comerciais e shopping centers. Segundo o texto, ainda caber\u00e1 \u00e0 prefeitura dispor sobre o hor\u00e1rio de funcionamento ou a necessidade de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Medidas de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto determina que sejam seguidos todos os protocolos e medidas de seguran\u00e7a recomendados pelas autoridades sanit\u00e1rias, destacando a dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre as pessoas, o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras, o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) aos trabalhadores, o fornecimento de \u00e1lcool em gel 70% aos clientes e frequentadores, a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho de pessoas consideradas no grupo de risco e a prioriza\u00e7\u00e3o de atendimento com agendamento pr\u00e9vio ou outro meio que evite aglomera\u00e7\u00f5es. Todos os locais, incluindo os banheiros, dever\u00e3o ser higienizados e mantidos com suprimentos que garantam a higiene de trabalhadores e frequentadores.<\/p>\n\n\n\n O projeto \u00e9 de autoria dos deputados Rosenverg Reis (MDB), Vandro Fam\u00edlia (PHS), Delegado Carlos Augusto (PSD), Marcelo Cabeleireiro (DC), M\u00e1rcio Canella (MDB), Valdecy D<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo do Estado ser\u00e1 autorizado a incluir diferentes tipos de lojas e estabelecimentos na lista de servi\u00e7os essenciais durante a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11535,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-11534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11534\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}