A Prefeitura de Maric\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, disponibilizar\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de julho em seu portal um formul\u00e1rio online para que os artistas da cidade, interessados em receber o Aux\u00edlio Emergencial fornecido pela Lei Aldir Blanc, possam realizar o rec\u00e9m-criado Cadastro Municipal de Cultura.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio da pasta, Sady Bianchin, o formul\u00e1rio online ser\u00e1 similar ao de inscri\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o ao Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT). E, al\u00e9m do aux\u00edlio emergencial, posteriormente o Cadastro Municipal de Cultura ser\u00e1 de grande utilidade na implanta\u00e7\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico da cultura em Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse repasse do governo federal chega num momento muito delicado para aqueles que vivem da arte e deve beneficiar todos os setores da classe art\u00edstica em nosso munic\u00edpio\u201d, afirmou Sady. \u201cAo todo, Maric\u00e1 deve receber mais de um milh\u00e3o de reais que ser\u00e3o repassados aos seus artistas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Aldir Blanc prev\u00ea que os munic\u00edpios poder\u00e3o receber esse recurso por meio do Fundo Municipal de Cultura, por isso, o secret\u00e1rio refor\u00e7a a import\u00e2ncia do cadastramento de profissionais de todos os seguimentos culturais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom esse detalhado e completo banco de dados da Cultura, conseguiremos tamb\u00e9m implantar em Maric\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes, voltadas para a cultura de forma muito mais assertiva\u201d, garante Bianchin.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o repasse da Uni\u00e3o, os munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 60 dias para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos previstos dos quais ser\u00e3o disponibilizados R$ 1.800 divididos em tr\u00eas parcelas mensais de R$ 600 a cada benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Sady, o objetivo da Prefeitura \u00e9 atender aos artistas dos quatro cantos da cidade. Para isso, a Secretaria de Cultura est\u00e1 em constante comunica\u00e7\u00e3o com todas as associa\u00e7\u00f5es, grupos e companhias de artistas de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o queremos que ningu\u00e9m fique de fora, mesmo os que n\u00e3o possuem CNPJ poder\u00e3o se cadastrar. Assim que o formul\u00e1rio online estiver dispon\u00edvel todos devem ficar atentos aos documentos necess\u00e1rios e preench\u00ea-lo o quanto antes\u201d, pediu Sady.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Lei Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sancionada no dia 29 de junho de 2020 e publicada em 30 do mesmo m\u00eas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Lei 14.017\/2020, disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais de amparo aos artistas brasileiros que ser\u00e3o adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica provocada pela pandemia. O nome da lei \u00e9 uma homenagem ao cronista e compositor brasileiro Aldir Blanc Mendes, morto em 4 de maio de 2020, v\u00edtima da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n Ao todo a Uni\u00e3o vai repassar recursos para os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, em uma parcela \u00fanica, no valor de tr\u00eas bilh\u00f5es de reais para aplica\u00e7\u00e3o pelos poderes Executivos locais, em a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o tr\u00eas frentes: renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura; subs\u00eddio mensal para a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, institui\u00e7\u00f5es, cooperativas, e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias e editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Maric\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, disponibilizar\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de julho em seu portal um<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12897,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12895\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}