A prefeitura de Maric\u00e1 iniciou o processo de revis\u00e3o do Plano Diretor, instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica urbana que estabelece as diretrizes e regras para orientar o desenvolvimento da cidade, bem como prioridades de investimentos, considerando aspectos das \u00e1reas sociais, culturais, econ\u00f4micas e ambientais. Iniciado em mar\u00e7o de 2020, o processo se desenvolver\u00e1 ao longo de um ano.<\/p>\n\n\n\n
Maric\u00e1 teve crescimento de cerca de 25% da popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 10 anos, a maior taxa da Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro. Hoje, \u00e9 mais din\u00e2mica economicamente do que h\u00e1 10, 15 anos, devendo atualizar seu Plano Diretor considerando seu papel regional atual e suas estrat\u00e9gias de desenvolvimento local. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar os impactos sobre o espa\u00e7o urbano e as condi\u00e7\u00f5es de moradia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Diretor deve estabelecer as diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano e territorial do munic\u00edpio e as pol\u00edticas setoriais estruturantes do territ\u00f3rio, notadamente Habita\u00e7\u00e3o, Saneamento e Mobilidade. Atrav\u00e9s dele h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos de planejamento urbano que o munic\u00edpio poder\u00e1 utilizar para induzir o desenvolvimento da cidade de acordo com as diretrizes fixadas. Tais instrumentos s\u00e3o previstos no Estatuto da Cidade e orientam a integra\u00e7\u00e3o de diferentes pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fundamental para garantir a adequada aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, fomentar a articula\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e privados, para que cada interven\u00e7\u00e3o urbana contribua para produ\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os melhores para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o previstas cinco etapas de trabalho, da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
Etapa 1 \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos (mar\u00e7o a maio\/2020);<\/p>\n\n\n\n
Etapa 2 \u2013 Diagn\u00f3stico (abril a agosto\/2020);<\/p>\n\n\n\n
Etapa 3 \u2013 Cen\u00e1rios de Desenvolvimento (julho a novembro\/2020);<\/p>\n\n\n\n
Etapa 4 \u2013 Estrat\u00e9gias (outubro\/2020 a fevereiro\/2021);<\/p>\n\n\n\n
Etapa 5 \u2013 Reda\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei (janeiro a mar\u00e7o\/2021).<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa, dedicada ao planejamento de todo o processo, e a \u00faltima, dedicada a dar forma legal \u00e0 proposta de revis\u00e3o do Plano Diretor de Maric\u00e1, s\u00e3o etapas prioritariamente de trabalhos internos das equipes da Prefeitura e do IBAM. As etapas 2, 3 e 4 constituem o cora\u00e7\u00e3o do processo de revis\u00e3o, quando trabalhos t\u00e9cnicos e discuss\u00f5es p\u00fablicas com todos os segmentos sociais ser\u00e3o dedicados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico sobre a realidade atual de Maric\u00e1 e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de propostas para a revis\u00e3o de seu Plano Diretor.<\/p>\n\n\n\n
O processo de revis\u00e3o do Plano Diretor respeitar\u00e1 as determina\u00e7\u00f5es de distanciamento social enquanto durar a pandemia do Covid-19. Todos os eventos p\u00fablicos dirigidos aos moradores de cada Distrito do Munic\u00edpio acontecer\u00e3o de forma virtual durante esse per\u00edodo, assim como reuni\u00f5es com setores organizados da sociedade e audi\u00eancias p\u00fablicas. Se durante o processo de revis\u00e3o do Plano Diretor, tais determina\u00e7\u00f5es forem flexibilizadas e voltar a ser poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de eventos com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, poder\u00e3o ser realizados tamb\u00e9m eventos presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, o plano possui uma \u00e1rea dentro do site institucional da Prefeitura de Maric\u00e1:<\/p>\n\n\n\n