Um dos programas sociais que mais contribuem para a melhoria do desenvolvimento social e humano de Maric\u00e1, o Renda B\u00e1sica de Cidadania (RBC) sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do aumento do benef\u00edcio, que passa a 130 Mumbucas (o que equivale a R$ 130), a mudan\u00e7a prev\u00ea um aumento no n\u00famero de benefici\u00e1rios de 14 mil para 54 mil moradores de Maric\u00e1. A proposta do Executivo, que prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o na lei n\u00ba 2641\/15, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores e ainda poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Renda B\u00e1sica e Cidadania \u00e9 considerada como direito b\u00e1sico do ser humano como consta na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Toda pessoa tem direito a um padr\u00e3o de vida capaz de assegurar a si e a sua fam\u00edlia sa\u00fade e bem-estar, inclusive alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, habita\u00e7\u00e3o, cuidados m\u00e9dicos e os servi\u00e7os indispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa j\u00e1 existe em outros pa\u00edses e sustentou um intenso debate especialmente durante a \u00faltima campanha eleitoral na Fran\u00e7a. O princ\u00edpio \u00e9 o da participa\u00e7\u00e3o direta das pessoas na riqueza comum do local onde vivem, como ocorre no Alasca (EUA), onde os royalties s\u00e3o direcionados a um fundo que administra parte dos lucros advindos do petr\u00f3leo e os reverte para os cidad\u00e3os. Na Europa, cidades como Roterd\u00e3 j\u00e1 adotam o mesmo sistema. <\/p>\n\n\n\n
\u201cReafirmamos a import\u00e2ncia de garantir uma renda m\u00ednima necess\u00e1ria para que a popula\u00e7\u00e3o possa viver com dignidade. Al\u00e9m desse impacto social, n\u00e3o podemos deixar de destacar a import\u00e2ncia de ter milh\u00f5es injetados mensalmente no com\u00e9rcio local, circulando somente aqui, e isso reflete diretamente no crescimento da cidade. Maric\u00e1 foi a \u00fanica cidade do estado que em 2018 registrou aumento de vagas de emprego\u201d, declarou o secret\u00e1rio de Economia Solid\u00e1ria, Diego Zeidan, pasta \u00e0 qual o programa \u00e9 vinculado.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o novo programa ir\u00e1 permitir a inje\u00e7\u00e3o de mais R$ 6 milh\u00f5es na economia local com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 1.600 estabelecimentos cadastrados no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente o programa permite a movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es, exclusivamente no com\u00e9rcio local por meio da Moeda Mumbuca. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) revelou, no entanto, que o volume pode ser significativamente maior: de acordo com o estudo, para cada R$ 1 injetado por programas como o de Maric\u00e1, R$ 3 s\u00e3o gerados como impacto. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio explica que o benef\u00edcio era concedido para apenas um membro da fam\u00edlia no valor de 100 Mumbucas (R$ 100) e, com essa nova lei, cada integrante da fam\u00edlia passar\u00e1 a receber o valor de 130 Mumbucas (R$ 130), o que chegar\u00e1 a aproximadamente 34 mil beneficiados. O valor corrigido passa a ser depositado na conta do usu\u00e1rio no m\u00eas seguinte que a lei for sancionada pelo prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O programa estabelece ainda um cadastro de novos 20 mil usu\u00e1rios, totalizando 54 mil beneficiados, desde que sejam respeitadas as condicionalidades para o recebimento do benef\u00edcio que \u00e9 ter renda familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e ser morador da cidade por mais de tr\u00eas anos, destacando que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio possuir t\u00edtulo de eleitor do munic\u00edpio. O secret\u00e1rio informa ainda que o novo programa ir\u00e1 absorver os Programas Renda M\u00ednima Mumbuca, Renda M\u00ednima Jovem Solid\u00e1rio e Renda M\u00ednima Gestante. <\/p>\n\n\n\n
A partir da san\u00e7\u00e3o da lei, ser\u00e3o divulgados os locais e datas do cadastramento dos novos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Para o cadastro \u00e9 necess\u00e1rio apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 C\u00f3pia do RG (em caso de habilita\u00e7\u00e3o, \u00e9 indispens\u00e1vel a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de nascimento ou casamento);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 C\u00f3pia do CPF;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 CAD \u00danico (declara\u00e7\u00e3o atualizada do NIS \u2013 N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 C\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia atualizado (luz, \u00e1gua ou telefone fixo, declara\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio (anexar RG, CPF e conta de luz, \u00e1gua ou telefone), posto de sa\u00edde da fam\u00edlia ou CRAS;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Carteira profissional \u2013 CTPS (frente e verso da foto, contratos (caso assinada c\u00f3pia da posterior)) ou CNIS -Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Certid\u00e3o de Nascimento ou Casamento (principalmente se constar no RG);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 C\u00f3pia do PIS ou PASEP (caso possuir);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 C\u00f3pia da Certid\u00e3o de Nascimento dos filhos (principalmente menores);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Cart\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o (menores de cinco anos);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Para gestantes apresentar cart\u00e3o de pr\u00e9-natal;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Declara\u00e7\u00e3o escolar atualizada (para maiores de cinco anos ou documento do Conselho Tutelar);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 C\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o dos dependentes inclusos no CAD \u00danico;<\/p>\n\n\n\n
OBS.: Os menores de idade somente poder\u00e3o fazer a inclus\u00e3o no benef\u00edcio com a presen\u00e7a de um respons\u00e1vel legal (pai e m\u00e3e).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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