{"id":17369,"date":"2020-12-03T07:08:30","date_gmt":"2020-12-03T10:08:30","guid":{"rendered":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/?p=17369"},"modified":"2020-12-06T11:38:52","modified_gmt":"2020-12-06T14:38:52","slug":"prefeitura-envia-projeto-de-lei-a-camara-para-prorrogar-pat-pae-e-o-rbc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/2020\/12\/03\/prefeitura-envia-projeto-de-lei-a-camara-para-prorrogar-pat-pae-e-o-rbc\/","title":{"rendered":"Prefeitura envia projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara para prorrogar PAT, PAE e o RBC"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prefeito de Maric\u00e1 Fabiano Horta enviou nesta quarta-feira, dia 02\/12, uma mensagem para a C\u00e2mara Municipal para prorroga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas importantes iniciativas que ajudaram a manter a economia da cidade em pleno desenvolvimento desde o in\u00edcio da pandemia da COVID-19: o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), Programa de Amparo ao Emprego (PAE) e Renda B\u00e1sica da Cidadania (RBD), a Moeda Social Mumbuca, at\u00e9 mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PAT e o PAE atendem cerca de 26 mil moradores da cidade, enquanto o RBC beneficia mais de 42 mil pessoas, que tem creditada mensalmente 300 mumbucas (equivalente a R$ 300).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o prefeito Fabiano Horta, a prorroga\u00e7\u00e3o do PAT e do PAE garantem aos comerciantes um pouco de estabilidade, tanto aos formais com o PAE, quanto aos informais com o PAT. \u201cAquele trabalhador informal ambulante que estaria pensando em vender mais em Ponta Negra, agora n\u00e3o poder\u00e1 vender em plenitude, mas ter\u00e1 o PAT como uma atividade para reduzir os impactos econ\u00f4micos que ele pode sofrer. Dessa forma, damos uma estabilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que ela possa, de fato, cumprir as exig\u00eancias sanit\u00e1rias necess\u00e1rias nesse momento de possibilidade da segunda onda da Covid-19\u2019\u2019, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO processo da pandemia \u00e9 cont\u00ednuo. Ainda estamos vivendo os impactos econ\u00f4micos disso em todo o pa\u00eds. A economia precisa girar, ent\u00e3o conseguimos atrav\u00e9s dessa prorroga\u00e7\u00e3o por mais tr\u00eas meses garantir estabilidade e seguran\u00e7a ao com\u00e9rcio e aos servi\u00e7os\u2019\u2019, destaca Horta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Magnun Amado, explicou que n\u00e3o haver\u00e1 reabertura de inscri\u00e7\u00f5es. \u201cNo in\u00edcio da pandemia, abrimos a oportunidade de inscri\u00e7\u00e3o para todos os cidad\u00e3os que cumprissem as exig\u00eancias legais. As inscri\u00e7\u00f5es foram feitas pelo portal da Prefeitura e ocorreu uma an\u00e1lise dos dados fornecidos, podendo receber o benef\u00edcio apenas um membro do grupo familiar e que comprovadamente fosse residente em Maric\u00e1. Os que comprovaram cumprir todos os crit\u00e9rios, foram contempladas com o PAT\u2019\u2019, lembrou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da C\u00e2mara Municipal e atual vice-prefeito de Maric\u00e1, Aldair de Linda destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para a cidade. \u201cEsses aux\u00edlios s\u00e3o muito importantes para manter a estabilidade econ\u00f4mica e financeira e foram fundamentais para evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus no munic\u00edpio. Foram beneficiadas mais de 25 mil fam\u00edlias. Por isso, tivemos \u00eaxito no controle da pandemia\u2019\u2019, disse Aldair, ressaltando a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA mensagem chega na C\u00e2mara e tem o seu tempo regimental, que \u00e9 de uma vota\u00e7\u00e3o de primeiro turno e outra de segundo turno. Todas as vezes que o PAT, o PAE e a Mumbuca vieram para a C\u00e2mara, os vereadores ajudaram muito deliberando em um turno \u00fanico. Isso foi importante para acelerar todo o processo\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o subsecret\u00e1rio de Economia Solid\u00e1ria, Bepe Damasco, a mensagem&nbsp; prorrogando por mais tr\u00eas meses&nbsp; ser\u00e1 importante para&nbsp; os beneficiados. \u201cEssa prorroga\u00e7\u00e3o vem coroar todo esse processo de compromisso da Prefeitura de minimizar os efeitos de uma doen\u00e7a que \u00e9 s\u00e9ria, que mata e deixa sequelas. Foi preciso aumentar a mumbuca, pois as pessoas precisaram&nbsp; ficar mais em casa com essa pandemia. Hoje, temos 42 mil beneficiados na Renda B\u00e1sica da Cidadania, onde cada integrante da fam\u00edlia recebe 300 mumbucas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Maric\u00e1 \u00e9 a \u00fanica cidade do estado do Rio de Janeiro que n\u00e3o perdeu posto de trabalho, onde as pessoas continuam empregadas, exatamente porque o empregador se beneficiou das iniciativas que a prefeitura implantou. \u201cMaric\u00e1 criou o Fundo Soberano e j\u00e1 conta com 450 bilh\u00f5es para quando esses recursos provenientes, em sua maioria, da venda de recursos minerais e petr\u00f3leo acabarem. Esse fundo vai servir para sinalizar e garantir os principais programas sociais da cidade quando o petr\u00f3leo acabar\u201d, garantiu Bepe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito de Maric\u00e1 Fabiano Horta enviou nesta quarta-feira, dia 02\/12, uma mensagem para a C\u00e2mara Municipal para prorroga\u00e7\u00e3o de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17370,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[18,17],"tags":[],"class_list":["post-17369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17371,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17369\/revisions\/17371"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}