Com 1,3 milh\u00e3o de doses j\u00e1 adquiridas pelas prefeituras de Maric\u00e1 e de Niter\u00f3i, a vacina russa Sputnik V \u00e9, no momento, a maior esperan\u00e7a de um avan\u00e7o mais acelerado na imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o fluminense contra a Covid-19. Uma necessidade mais urgente ainda quando o munic\u00edpio, mesmo tendo adotado um rigoroso planejamento, j\u00e1 vislumbra a possibilidade de suspender a aplica\u00e7\u00e3o da vacina contra a Covid-19 por falta de imunizantes. A lentid\u00e3o e dimensionamento equivocado das necessidades na distribui\u00e7\u00e3o feita pelo Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o levaram Maric\u00e1 e Niter\u00f3i a reagirem na Justi\u00e7a, acionando a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) de forma a garantir que o quantitativo adquirido na R\u00fassia chegue finalmente aos postos e bra\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o de Procedimento de Tutela de Urg\u00eancia em Car\u00e1ter Antecedente impetrada no fim da tarde desta ter\u00e7a-feira (20\/04) na Justi\u00e7a Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, a procuradoria dos dois munic\u00edpios solicita que o juiz autorize a importa\u00e7\u00e3o independentemente do parecer da ag\u00eancia e que seja emitida a autoriza\u00e7\u00e3o excepcional de uso e importa\u00e7\u00e3o da vacina \u2013 conforme requerimento j\u00e1 apresentado pelas duas cidades. A a\u00e7\u00e3o pede ainda que fique estabelecido um prazo at\u00e9 o fim de abril para que a ag\u00eancia decida sobre a importa\u00e7\u00e3o de modo a que, terminado esse prazo, tanto Maric\u00e1 quanto Niter\u00f3i fiquem automaticamente autorizados a importar e aplicar a Sputnik \u00e0s popula\u00e7\u00f5es. Trata-se, na pr\u00e1tica, da extens\u00e3o da mesma decis\u00e3o concedida pelo Supremo Tribunal Federal ao estado do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As 23 p\u00e1ginas da fundamenta\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 justi\u00e7a descrevem o que s\u00e3o considerados subterf\u00fagios adotados pela Anvisa para impedir a importa\u00e7\u00e3o. Entre eles, a solicita\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o pelo fabricante de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dispensadas previamente pela pr\u00f3pria ag\u00eancia e o reconhecimento de que todas as exig\u00eancias legais por parte das duas cidades foram cumpridas.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Maric\u00e1 aponta o descompasso entre a realidade nas cidades e a pol\u00edtica da ag\u00eancia federal como a motiva\u00e7\u00e3o maior do passo jur\u00eddico dado pelas duas cidades. \u201cA popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1 sabe que estamos lutando com ela e por ela, isso est\u00e1 dado. Vamos at\u00e9 onde for preciso para vencer essa burocracia desumana que politizou o direito de sobreviv\u00eancia das pessoas\u201d, afirma o Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o impetrada por Maric\u00e1 e Niter\u00f3i aponta, ainda, a apresenta\u00e7\u00e3o de prazos imposs\u00edveis de serem cumpridos por parte da ag\u00eancia para a delibera\u00e7\u00e3o e o fato de o imunizante j\u00e1 ter o reconhecimento e ser utilizado em mais de 50 pa\u00edses, o que tornaria as exig\u00eancias atuais totalmente injustificadas do ponto de vista cient\u00edfico. Argentina, Bahrein, Emirados \u00c1rabes, M\u00e9xico, Marrocos, Venezuela e Angola, entre outros, est\u00e3o avan\u00e7ando contra a pandemia aplicando a Sputnik V sem relatos de problemas. A efic\u00e1cia da vacina, que em pesquisas controladas ficou em 91,6% passou para 97,6% segundo pesquisa de campo real realizada pelo fabricante, o Instituto Gamaleya, junto a 3,8 milh\u00f5es de russos que receberam o imunizante. O dado foi anunciado nesta segunda-feira (19\/04) em Moscou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cToda vacina com mais de 50% de efic\u00e1cia \u00e9 uma boa vacina, o que significa reduzir em 50% a circula\u00e7\u00e3o de um v\u00edrus ou de uma doen\u00e7a. No caso da Sputnik V, o registro aponta uma efic\u00e1cia superior a 90%, portanto \u00e9 uma vacina com capacidade para eliminar o v\u00edrus e, em pouco tempo, a vida come\u00e7ar a voltar ao normal\u201d, avalia Celso Pansera, Diretor-presidente do Instituto de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1 (ICTIM). A secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Simone Costa, corrobora. \u201cMaric\u00e1 acredita na ci\u00eancia, no valor das pesquisas e baseia-se nisso para aquisi\u00e7\u00f5es qualificadas do melhor para sua popula\u00e7\u00e3o. Esse avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Sputnik V nos deixa ainda mais satisfeitos \u201c, completa Simone Costa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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