O prefeito de Maric\u00e1 Fabiano Horta participou, nesta segunda-feira (14\/06), de um evento online cujo tema foram os Fundos de Royalties do Brasil, que tratou da cria\u00e7\u00e3o de reservas financeiras captadas com percentuais de recebimentos dos royalties do petr\u00f3leo. Maric\u00e1 foi a primeira cidade no estado a criar e implementar com sucesso o Fundo Soberano de Maric\u00e1. A lei de cria\u00e7\u00e3o foi aprovada em dezembro de 2017 e o primeiro aporte foi feito em abril do ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
A transmiss\u00e3o foi mediada pela secret\u00e1ria da Fazenda de Niter\u00f3i, Mar\u00edlia Ortiz \u2013 a prefeitura da cidade foi a respons\u00e1vel pelo evento em suas redes sociais. Entre os participantes estavam o governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande; os prefeitos Axel Grael (de Niter\u00f3i) e Toninho Colucci (de Ilhabela, litoral norte de S\u00e3o Paulo); o professor da UFF Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Lucas; e o membro da Divis\u00e3o Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Andr\u00e9 Martinez.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala, Fabiano Horta disse que \u00e9 importante a discuss\u00e3o nacional sobre os fundos de royalties e sua utiliza\u00e7\u00e3o, diante da finitude dos recursos do petr\u00f3leo. Ele destacou a gest\u00e3o do Fundo Soberano de Maric\u00e1, que arrecadou at\u00e9 aqui R$ 540 milh\u00f5es e destinou cerca de R$ 20 milh\u00f5es deste montante para fomentar o Programa de Amparo ao Emprego (PAE), que atende a microempres\u00e1rios do munic\u00edpio auxiliando na manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso \u00e9 parte de nossa grande rede de prote\u00e7\u00e3o, que inclui a Renda B\u00e1sica de Cidadania, baseada na moeda social Mumbuca, o transporte p\u00fablico tarifa zero. A lei que rege nosso Fundo Soberano estabelece tamb\u00e9m que 30% desta arrecada\u00e7\u00e3o podem ser utilizados em parcerias com o setor privado e com o pr\u00f3prio poder p\u00fablico. Hoje destinamos cerca de 10% do arrecadado para o fundo, pois \u00e9 preciso pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas sociais e fiscais a longo prazo. Al\u00e9m disso, Maric\u00e1 \u00e9 um munic\u00edpio de crescimento r\u00e1pido nos \u00faltimos anos e os exemplos de limita\u00e7\u00e3o impostas em outras cidades do estado com o fim dos recursos nos levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o deste fundo\u201d, detalhou o prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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