O prefeito sancionou a lei de n\u00ba 3.030 de 25\/06\/2021 que trata sobre o descarte de l\u00e2mpadas fluorescentes e demais acumuladores de energia no munic\u00edpio de Maric\u00e1. O decreto foi publicado na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1182, do Jornal Oficial de Maric\u00e1 (JOM) da \u00faltima segunda-feira, dia 28\/06.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, os estabelecimentos que comercializam l\u00e2mpadas que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o: l\u00e2mpadas fluorescentes, de vapor de s\u00f3dio, de luz mista, l\u00e2mpadas hal\u00f3genas dicroicas e outros tipos de l\u00e2mpadas com vapor met\u00e1lico, al\u00e9m de pilhas, baterias e demais acumuladores de energia com chumbo, merc\u00fario e seus compostos, ficam obrigados a manter postos de coleta para o recebimento dos produtos, ap\u00f3s sua inutiliza\u00e7\u00e3o ou esgotamento energ\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n
Os recipientes de coleta dever\u00e3o ser instalados em locais vis\u00edveis, onde os consumidores tenham acesso, de modo expl\u00edcito, com dizeres que alertem sobre o perigo do descarte desses produtos em local inadequado, despertando a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos que representam \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Devido \u00e0 complexidade do armazenamento de tais res\u00edduos, poder\u00e3o concentrar-se os pontos de coleta em supermercados e hipermercados, dispensados os pequenos revendedores de tal incumb\u00eancia. No caso das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, usadas em ilumina\u00e7\u00e3o de ruas, a Secretaria de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica j\u00e1 disp\u00f5e de um local apropriado para armazenar as l\u00e2mpadas que foram substitu\u00eddas pelas luzes de led, processo em andamento em toda a cidade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Secretaria de Cidade Sustent\u00e1vel, o munic\u00edpio j\u00e1 conta com um Instituto Nova \u00c1gora de Cidadania (Inac), que recebe res\u00edduos eletr\u00f4nicos e um projeto itinerante de recolhimento feito pela autarquia Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar). No entanto, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, os moradores ganham mais uma forma de realizar o descarte correto desse tipo de material, frequentemente despejado erradamente junto ao lixo dom\u00e9stico comum pela maioria dos moradores.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com eles, um grupo de trabalho ser\u00e1 formado para tra\u00e7ar as estrat\u00e9gias que reger\u00e3o a nova determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs res\u00edduos perigosos Classe 1 como pilhas, baterias e l\u00e2mpadas fluorescentes s\u00e3o extremamente nocivos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente. O correto descarte, al\u00e9m de prevenir doen\u00e7as, evita o ac\u00famulo destes materiais no solo, que o torna inf\u00e9rtil, impactando as plantas e os animais\u201d, declarou o secret\u00e1rio da pasta, H\u00e9lter Ferreira.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s da Secretaria de Ilumina\u00e7\u00e3o, a Prefeitura tamb\u00e9m faz a sua parte. Segundo o secret\u00e1rio da pasta, Adelso Pereira, existe uma lei federal que obriga os fornecedores a recolherem todos os materiais que fornecem. Ent\u00e3o, a empresa respons\u00e1vel pelas l\u00e2mpadas que s\u00e3o utilizadas em todas as vias p\u00fablicas e parques da cidade \u00e9 a respons\u00e1vel pelo recolhimento quando as mesmas s\u00e3o trocadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente tem nosso descarte com todo o material que a gente utiliza na cidade. Ent\u00e3o, a gente troca, guarda nos ton\u00e9is e devolve para eles. Isso \u00e9 muito importante por se tratar de materiais muito agressivos ao meio ambiente. Com o recolhimento, impedimos que n\u00e3o s\u00f3 as l\u00e2mpadas, mas tamb\u00e9m as baterias sejam descartadas na natureza, de qualquer maneira. Agora vai melhorar ainda mais com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, porque o simples fato do tema ter sido debatido ajuda a popula\u00e7\u00e3o a ter mais consci\u00eancia\u201d, garante.<\/p>\n\n\n\n
Bi\u00f3loga e coordenadora da Equipe de Projetos da Somar, Vanessa Rodrigues falou sobre a A\u00e7\u00e3o Itinerante realizada pela autarquia em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, onde s\u00e3o recebidas pilhas, baterias, lixo eletr\u00f4nico, \u00f3leo vegetal usado e tampinhas pl\u00e1sticas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo material coletado \u00e9 enviado para Secretaria de Cidade Sustent\u00e1vel, na base do Espraiado, para que seja triado e destinado corretamente, seja para doa\u00e7\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es que troquem as tampinhas por cadeiras de rodas, seja para envio de material eletr\u00f4nico para a Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o. Com a san\u00e7\u00e3o da nova lei, ganhamos um refor\u00e7o de peso e j\u00e1 come\u00e7aremos a informar a popula\u00e7\u00e3o sobre o dever dos estabelecimentos em receber esse tipo de material\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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