Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais. No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves, lembrando que em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de 8 meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada. \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, afirma Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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