Nos 15 anos da Lei Maria da Penha, 7 de agosto, muitas pessoas ainda n\u00e3o sabem o que motivou a cria\u00e7\u00e3o da Lei. A data foi baseada no caso da farmac\u00eautica Maria da Penha Maia Fernandes, 76 anos, que sofreu constantes agress\u00f5es por parte do marido. No ano de 1983, ele tentou mat\u00e1-la com um tiro de espingarda. Maria escapou da morte, mas ficou parapl\u00e9gica. Quando voltou para casa, ap\u00f3s a interna\u00e7\u00e3o e tratamentos, sofreu uma nova tentativa de assassinato. Dessa vez, o marido tentou eletrocut\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
Depois de in\u00fameras viol\u00eancias sofridas, a farmac\u00eautica criou coragem para denunciar o agressor. Durante o processo se deparou com um cen\u00e1rio que muitas mulheres enfrentam em casos de viol\u00eancia: a incredulidade e falta de apoio legal por parte da justi\u00e7a brasileira, al\u00e9m do sentimento de inseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Foi ap\u00f3s a den\u00fancia de Maria da Penha \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que resultou na condena\u00e7\u00e3o do Brasil por neglig\u00eancia e omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, que levou \u00e0 revis\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas atinentes \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e, por consequ\u00eancia, ao surgimento da Lei 11.340\/2006, sancionada pelo ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Casos como o da Maria acontecem diariamente, e n\u00e3o s\u00e3o poucos. Segundo dados do Dossi\u00ea Mulher, relativos ao ano de 2019 foram 33% das mulheres que sofreram viol\u00eancia psicol\u00f3gica, enquanto 28,4% s\u00e3o fisicamente agredidas e 27,8% v\u00edtimas de agress\u00e3o moral. Os dados mostram tamb\u00e9m que 63,8% das agress\u00f5es ocorrem em casa, e 50,1% dos agressores s\u00e3o seus companheiros.<\/p>\n\n\n\n
Diante deste cen\u00e1rio, a Secretaria de Participa\u00e7\u00e3o Popular, Direitos Humanos e Mulher, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para as Mulheres, tem ajudado mulheres maricaenses a um recome\u00e7o ap\u00f3s rompimento do ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a coordenadora de Pol\u00edticas para as Mulheres de Maric\u00e1, Luciana Piredda, a data e a comemora\u00e7\u00e3o dos 15 anos da Lei Maria da Penha \u00e9 um momento de reflex\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Lei Maria da Penha se constitui como um poderoso instrumento de prote\u00e7\u00e3o e de coibi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres. Esse ano comemoramos 15 anos da lei e, ainda sim, temos resist\u00eancias ao cumprimento dessa lei, partindo tamb\u00e9m do poder p\u00fablico. Ent\u00e3o, mais do que comemorar os 15 anos, essa data \u00e9 uma para reflex\u00e3o e para mostrar que essa Lei deve sim ser aplicada\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Como a maioria das mulheres que sofreram algum tipo de viol\u00eancia, Ana (* nome fict\u00edcio) lembra o come\u00e7o do seu sofrimento. \u201cA viol\u00eancia n\u00e3o come\u00e7a no tapa, ela come\u00e7a antes! Eu n\u00e3o sabia na \u00e9poca que sofria viol\u00eancia dom\u00e9stica. Come\u00e7ou com ass\u00e9dio moral e psicol\u00f3gico. Eu n\u00e3o imaginava que chegaria a uma tentativa de homic\u00eddio. Um dia meu ex-marido me colocou para fora de casa com meus dois filhos (5 e 7 anos). N\u00e3o satisfeito, ele marcou para que eu fosse buscar a pens\u00e3o. Quando cheguei ao local, ele estava acompanhado de um outro homem. Eles come\u00e7aram a me espancar enquanto eu estava tentando proteger os meus dois filhos, inclusive um deles \u00e9 autista. Para minha sorte, uma viatura da Pol\u00edcia Militar passava no local. Os dois foram presos. Por conta desse fato eu perdi a vis\u00e3o do olho esquerdo e in\u00fameras sequelas\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Casa da Mulher em Maric\u00e1 me deu um suporte com assist\u00eancia social e psic\u00f3loga. Ali eu reaprendi a viver. A Casa deu apoio social, vestiu, me deu apoio quando eu precisei, nas minhas crises\u2026 Hoje ela \u00e9 a minha segunda casa e sou volunt\u00e1ria para ajudar outras mulheres. Hoje eu luto por outras, n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o meu n\u00famero de prontu\u00e1rio \u00e9 o 180, sempre dou o meu depoimento para que ele encoraje outras mulheres, a Lei Maria da Penha ajuda mulheres como eu a ter um mecanismo de defesa contra a viol\u00eancia\u201d, conta Ana (* nome fict\u00edcio).<\/p>\n\n\n\n
Onde procurar ajuda:<\/p>\n\n\n\n
As mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia podem procurar o Ceam (Rua Pereira Nunes, 274, Centro) de segunda-feira a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n
Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Disque 180 ou WhatsApp: (61) 99656-5008<\/p>\n\n\n\n
Disque Direitos Humanos \u2013 Disque 100<\/p>\n\n\n\n
Central da Pol\u00edcia Militar \u2013 Disque 190<\/p>\n\n\n\n
82\u00aa DP \u2013 Maric\u00e1 \u2013 Contatos: 3731-9965\/3731-1328 \/ 3731-9958 \/ 3731-9960<\/p>\n\n\n\n
Hospital Municipal Conde Modesto Leal \u2013 Contato: 2637-1744<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Especializada em IST\/AIDS \u2013 Contatos: (21) 2637-4027\/ (21)2637-1713<\/p>\n\n\n\n
Instituto da Mulher Fernando Magalh\u00e3es \u2013 contatos: 2088-1305\/2088-1301<\/p>\n\n\n\n
Defensoria P\u00fablica \u2013 N\u00facleo Maric\u00e1 \u2013 Contato: (21) 99221-2908<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Criminal \u2013 Contato: 3731-2489<\/p>\n\n\n\n
Central Judici\u00e1ria de Acolhimento da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia de Dom\u00e9stica \u2013 CEJUVIDA \u2013 Contatos: (21) 3133-3894 \/ (21) 3133-4144<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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