Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (8), os vereadores votaram o Projeto de Lei n\u00ba 40\/2021 que disp\u00f5e sobre medidas de seguran\u00e7a a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres em suas depend\u00eancias. O PL, de autoria do vereador Robgol, prev\u00ea que os estabelecimentos fixem avisos pr\u00e9vios e pain\u00e9is nos banheiros femininos com orienta\u00e7\u00e3o a mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco para procurarem o respons\u00e1vel pelo estabelecimento para relatar o ocorrido por meio de um c\u00f3digo que pode ser um item do card\u00e1pio do estabelecimento ou outra palavra ou frase que seja compreendida como um pedido de ajuda.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea que haja um respons\u00e1vel pelo estabelecimento para acompanhar as mulheres at\u00e9 seus ve\u00edculos ou locais de embarque em transporte p\u00fablico ou particular. O descumprimento das medidas importar\u00e1 em advert\u00eancia e multa.<\/p>\n\n\n\n
Ordem do Dia<\/strong> – Foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei n\u00ba 11\/2021, de autoria do vereador Robgol, que cria o Programa do Palco para a Sua Casa com a finalidade de fomentar espet\u00e1culos e apresenta\u00e7\u00f5es culturais na cidade de Maric\u00e1. Tamb\u00e9m foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei n\u00ba 21\/2021, de autoria do vereador Hadesh, que disp\u00f5e sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais.<\/p>\n\n\n\n Foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei n\u00b0 201\/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e revoga a Lei n\u00ba 1.655, de 27\/06\/97. Tamb\u00e9m foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06\/2021, de autoria do Poder Executivo, que inclui os Incisos VII e VIII no art. 26, da Lei Complementar n\u00ba 336, de 10 de maio de 2021, que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Maric\u00e1, e revoga a Lei Complementar n\u00ba 287 de 20\/06\/2017.<\/p>\n\n\n\n Os vereadores votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei n\u00ba 204\/2021, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.980, de 16 de outubro de 2020 (Lei do Plano plurianual de 2021), da Lei n\u00ba 2.981, de 09 de novembro de 2020 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021) e da Lei n\u00ba 2.996, de 10 de dezembro de 2020 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (8), os vereadores votaram o Projeto de Lei n\u00ba 40\/2021 que disp\u00f5e sobre medidas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28482,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-28481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28481"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28483,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28481\/revisions\/28483"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}