Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (22), foi votado um importante projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o protocolo C.E.D. (captura, esteriliza\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o), e marca\u00e7\u00e3o nos felinos e c\u00e3es para controle populacional de animais sem tutor reconhecido no munic\u00edpio. O protocolo poder\u00e1 ser realizado pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e por institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar animal devidamente regularizada junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o PL, para aplica\u00e7\u00e3o do protocolo C.E.D., entendem-se como animais sem tutor reconhecido, animais n\u00e3o domiciliados que vivam em situa\u00e7\u00e3o de rua. Para aplica\u00e7\u00e3o do protocolo C.E.D., entendem-se como animais sem tutor reconhecido, animais n\u00e3o domiciliados que vivam em situa\u00e7\u00e3o de rua. De acordo com o PL, As cirurgias de esteriliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizadas em estabelecimentos compostos por equipe de m\u00e9dicos veterin\u00e1rios licenciados pelo Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1rio do Rio de Janeiro (CRMV\/RJ) e que contenha alvar\u00e1 de funcionamento ou autoriza\u00e7\u00e3o municipal para atuar nos limites da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Ordem do Dia –<\/strong> Os vereadores votaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei n\u00ba 45, de autoria da vereadora Andrea Cunha que institui o Programa Meninas Crescendo Sem Medo nas escolas da rede p\u00fablica municipal. Os vereadores votaram o PL, de autoria do vereador Danilo Santos, que determina a ado\u00e7\u00e3o de software livre em todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Os vereadores votaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei n\u00ba 81, de autoria do vereador Netuno, que pro\u00edbe a emiss\u00e3o de ru\u00eddos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de ve\u00edculos automotores e motocicletas fora das normas estabelecidas nas legisla\u00e7\u00f5es em vigor. Foi votado PL do mesmo vereador que institui o Programa limpeza urbana denominada como Gari Comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi votado o PL n\u00ba 112, de autoria do vereador Cemar que declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Igreja Evang\u00e9lica Congregacional de Maric\u00e1. Foi <\/strong>votado, em segundo turno, um PL, do mesmo vereador, que disp\u00f5e sobre o fechamento ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos estranhos ao moradores de vilas, ruas sem sa\u00edda e travessas com caracter\u00edsticas de “rua sem sa\u00edda\u201d. Foi votado PL, de autoria do vereador Dr. Felipe Auni, que denomina como Rua Haroldo Pereira Giordano a atual Rua 67, em Jacaro\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Mo\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> Foram votadas mo\u00e7\u00f5es do vereador Hadesh a Adriana Ribeiro dos Santos, a Rodrigo de Moura Santos, a R\u00f4mulo Rodrigues dos Santos e a Renan Romero Cardoso; do vereador Frank Costaa Ordilei dos Santos Costa; do vereador Xandi de Bambu\u00ed a Benedita da Silva Camargo e a Jocelino Rosa Camargo; da vereadora Andrea Cunha a Thaiza Freitas de Senna e a Mariana de Freitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (22), foi votado um importante projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29015,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-29014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29014"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29014\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29016,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29014\/revisions\/29016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}