A Prefeitura de Maric\u00e1 promoveu, nesta quarta-feira (03\/11), uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da comunidade de Fazenda Ino\u00e3, no bairro hom\u00f4nimo. O objetivo foi debater o processo urban\u00edstico da \u00e1rea ap\u00f3s o cadastramento de 1220 fam\u00edlias da regi\u00e3o, que ir\u00e3o receber t\u00edtulos de propriedade, atestando a regularidade dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis engloba as localidades do Bananal, Beira-Rio, Beco do Rel\u00f3gio, Mangueira, Risca Faca e Sem Terra.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um passo fundamental para a urbaniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da Fazenda Ino\u00e3, que \u00e9 o maior projeto urban\u00edstico em curso no Estado do Rio desde o Favela-Bairro\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos de Maric\u00e1, Victor Maia.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio adiantou que outras regi\u00f5es da cidade ser\u00e3o beneficiadas. \u201cEstamos contratando mais 6.000 regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias para o munic\u00edpio. Assim, ofereceremos melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias e iremos alcan\u00e7ar mais habita\u00e7\u00f5es\u201d, completou Victor.<\/p>\n\n\n\n
O projeto \u00e9 uma iniciativa da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos e conta com a parceria de equipes da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ).<\/p>\n\n\n\n
Comunidades representadas na reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n As pessoas que vivem nas comunidades beneficiadas pela iniciativa foram representadas por alguns moradores presentes na reuni\u00e3o t\u00e9cnica. Um deles foi Ronaldo Cunha, de 59 anos, que vive no Risca Faca e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do projeto para trazer mudan\u00e7as \u00e0 localidade.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse processo \u00e9 muito importante para a nossa comunidade. Os im\u00f3veis ser\u00e3o regularizados (com a entrega do t\u00edtulo de propriedade) e isso \u00e9 \u00f3timo, porque valoriza nossa regi\u00e3o junto aos projetos urban\u00edsticos planejados. Diversas pessoas da minha fam\u00edlia vivem na comunidade e todas ser\u00e3o beneficiadas nesta etapa da regulariza\u00e7\u00e3o, o que traz muita felicidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis em comunidades de Maric\u00e1 possui tr\u00eas etapas: cadastramento das fam\u00edlias, projeto urban\u00edstico e a entrega da Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no cart\u00f3rio. Atualmente, o planejamento que envolve a \u00e1rea da Fazenda Ino\u00e3 est\u00e1 na segunda etapa.<\/p>\n\n\n\n O processo de legaliza\u00e7\u00e3o gratuita \u00e9 opcional aos moradores e os participantes devem possuir renda familiar de at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos (cerca de R$ 5.500). Com a concess\u00e3o do t\u00edtulo de propriedade, a pessoa poder\u00e1 vender, fazer reformas e outras altera\u00e7\u00f5es no im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa \u00e9 respaldada pela lei 13.465\/17 e \u00e9 essencial para transformar as comunidades em bairros integrados \u00e0 realidade do munic\u00edpio. A partir do cadastramento realizado na Fazenda Ino\u00e3, 65% dos documentos regulat\u00f3rios ser\u00e3o emitidos tendo as mulheres como titulares, mostrando a import\u00e2ncia da representatividade feminina no projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Maric\u00e1 promoveu, nesta quarta-feira (03\/11), uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da comunidade de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30292,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-30291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30291"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30291\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30293,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30291\/revisions\/30293"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}