Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (15), os vereadores votaram e aprovaram o reajuste salarial da Guarda Municipal, em segundo turno. Com isso, a categoria receber\u00e1 um aumento de 9,67% no vencimento atual. Nesta sess\u00e3o, os vereadores votaram a Emenda 01 que disp\u00f5e sobre esse reajuste salarial da Guarda Municipal, contemplados pela lei complementar n\u00b0 286, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Guarda Municipal, atualizando o valor para 9,67%. Posteriormente, os vereadores votaram o Projeto de lei Complementar 13\/2021, que autoriza esse aumento.<\/p>\n\n\n\n
Demais vota\u00e7\u00f5es do Dia –<\/strong> Foi votada a Emenda 01, encaminhada atrav\u00e9s da mensagem aditiva n\u00ba 03, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o e dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1517\/96 aumentando cargos no quadro de provimento efetivo de servidores no Poder Executivo Municipal. Tamb\u00e9m foi votado o Projeto de lei Complementar n\u00b0 18, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal.<\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m votaram o Projeto de lei n\u00b0 297, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foi votado Projeto de lei complementar n\u00b0 19, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo III da lei complementar n\u00b0 306, que cria a Autarquia Municipal de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1, denominada Somar, na estrutura da administra\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m votaram Projeto de lei complementar n\u00b0 20, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos para provimento efetivo da estrutura da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Maric\u00e1. Foi votado o Projeto de lei complementar n\u00b0 21, de autoria do Poder Executivo, que altera o \u00a73\u00b0 do artigo 5\u00b0, inclui o inciso VIII ao artigo 8\u00b0 e altera os anexos I, II E III da lei complementar n\u00b0 304 que cria o Instituto Municipal de Informa\u00e7\u00e3o E Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi votado o Projeto de Lei Complementar N\u00b0 22\/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo I da lei complementar n\u00b0 325, que cria a Autarquia Municipal de Inova\u00e7\u00e3o – Instituto de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o De Maric\u00e1 – ICTIM, na estrutura da Administra\u00e7\u00e3o Indireta, vinculada \u00e0 Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m votaram Projeto de lei complementar N\u00b0 23\/2021 que altera os arts. 1\u00ba e 2\u00ba, da lei n\u00ba 3.071, de 04\/11\/2021, que trata da bonifica\u00e7\u00e3o complementar para auxiliar na compra de equipamentos de inform\u00e1tica. Tamb\u00e9m foi votado Projeto de Lei Complementar n\u00b0 24\/2021 que autoriza a constitui\u00e7\u00e3o da maric\u00e1 alimentos, subsidi\u00e1ria da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar). Tamb\u00e9m foi votado Projeto de Lei Complementar n\u00b0 15\/2021, de autoria a Mesa Diretora, que altera os anexos IV e IX, da Lei Complementar n\u00b0 318, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00f5es, da Estrutura Administrativa e do Quadro Suplementar em extin\u00e7\u00e3o da Municipal.<\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m votaram Projeto de Lei n\u00ba 288\/2021, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de apoio, incentivo e fomento ao Samba e ao carnaval do munic\u00edpio de Maric\u00e1. Tamb\u00e9m foi votado Projeto de Lei n\u00ba 291\/2021 que inclui o \u00a74\u00b0 ao artigo 2\u00b0 e Inclui o \u00a73\u00b0 ao artigo 3\u00b0, da Lei n\u00b0 2.945 que disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de penalidade administrativa de multa \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, em observ\u00e2ncia \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica de combate a pandemia do coronav\u00edrus (covid-19). <\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m votaram o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16\/2021 que define a atividade de sa\u00fade como \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o estatal sujeita a desempenho por funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica de direito privado, nos termos do inciso XIX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Tamb\u00e9m foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei n\u00ba 294\/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda\u00e7\u00e3o Estatal de Sa\u00fade de Maric\u00e1 (Femar).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17\/2021 que altera os arts. 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 7\u00ba, 10 e insere os arts. 11 e 12, \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 183 que autoriza a Cria\u00e7\u00e3o de sociedade que ter\u00e1 como objetivo prestar o servi\u00e7o p\u00fablico de saneamento ambiental de abastecimento de \u00e1gua e coleta e tratamento do esgotamento sanit\u00e1rios no munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m, em segundo turno, o Projeto de Lei n\u00ba 296\/2021 que estabelece a composi\u00e7\u00e3o, o funcionamento e as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Maric\u00e1, criado pela lei n\u00ba 1083, modificada pela Lei Municipal n\u00ba 1704, pela Lei Municipal n\u00ba 2151 e pela Lei Municipal n\u00ba 2909.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei n\u00ba 295\/2021 que inclui a al\u00ednea \u201cI\u201d ao inciso V, do art. 6\u00ba, da Lei n\u00ba 2.758 de 05 de outubro de 2017, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Comdeco).<\/p>\n\n\n\n Todos os projetos foram votados e aprovados. <\/p>\n\n\n\n Mo\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> Foram votadas mo\u00e7\u00f5es de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es <\/strong>do vereador Hadesh a Marcos Assump\u00e7\u00e3o Andrade, a Mariana Rangel de Almeida, a Mit\u00e3 Chalfun, a Diest\u00e9fano Sant’anna de Lima, a Kauane Brigida Marins e a Jackeline Mayara Silva Barreto; do vereador Danilo Santos a Charles Barbosa de Carvalho, a Viviane Resende Prates, a Patricia Jacob Evaldt, a Walter Souza, a Anna Maria Quintanilha, a Romulo Dami\u00e3o Bergamasck; do vereador Andr\u00e9 Casquinha a Reginaldo da Rocha; a Weider da Mota Silva, a Wellington Pacheco Nogueira, a Thiago Nascimento Felipe, a Tiago Fernandes de Brito; do vereador Frank Costa a Jos\u00e9 Jair Orr\u00fa Court, a Jonl Ribeiro Guimar\u00e3es, a Anderson dos Reis Mattos; da vereadora Andrea Cunha a Lunah Victoria Lima da Silva; do vereador Aldair de Linda a Sandro Henrique de Medeiros Muniz, a Ivonete da Rocha Pereira e a Jo\u00e3o Mendes da Silva; do vereador Xandi de Bambu\u00ed a \u00c2ngela Maria de Souza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (15), os vereadores votaram e aprovaram o reajuste salarial da Guarda Municipal, em segundo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31563,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-31562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31562"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31564,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31562\/revisions\/31564"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}