A C\u00e2mara Municipal de Maric\u00e1 aprovou, nesta quinta-feira (30\/12), a Lei Complementar n\u00ba 357, que estabelece a cria\u00e7\u00e3o do regime diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o local para iniciativas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, como as chamadas \u201cmoedas verdes\u201d (criptomoedas sustent\u00e1veis), fundos verdes e outros projetos, diminuindo os valores dos impostos pagos por empresas que prestem esses servi\u00e7os. O projeto de lei foi enviado \u00e0 C\u00e2mara pelo prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do modelo de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular organiza\u00e7\u00f5es detentoras desses produtos a se instalarem na cidade, injetando novas tecnologias para transformar Maric\u00e1 em refer\u00eancia no est\u00edmulo a projetos verdes, aqueles que t\u00eam por atividade fim oferecer impactos positivos ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota dos impostos ser\u00e1 de 2% para atividades exercidas que se enquadrem nesse perfil, incluindo por plataformas digitais de opera\u00e7\u00f5es, incluindo ativos ambientais, fintechs (empresas com tecnologias inovadoras), startups prestadoras desses servi\u00e7os, al\u00e9m de atividades de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de fundos que se enquadrem nessa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. A tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita apenas durante a fase de liquida\u00e7\u00e3o (aplica\u00e7\u00e3o da taxa referente ao material colet\u00e1vel) dos t\u00edtulos verdes.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa integra o Desenvolve Maric\u00e1, programa que institui diversas pol\u00edticas municipais de incentivos fiscais e de desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Moedas verdes impulsionar\u00e3o o desenvolvimento local sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, refor\u00e7ou que esses investimentos posicionam a cidade como refer\u00eancia nacional, estimulando projetos inovadores.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgrade\u00e7o o apoio da C\u00e2mara de Vereadores na aprova\u00e7\u00e3o desse projeto. Ele demonstra a parceria entre os poderes por um bem comum, uma uni\u00e3o que d\u00e1 a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para que os investidores venham procurar nosso munic\u00edpio, trazendo novos investimentos\u201d, destacou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Olavo Noleto, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), afirma que o munic\u00edpio embarca nas iniciativas verdes com o objetivo de se tornar exemplo para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n \u201cA cria\u00e7\u00e3o do ecossistema verde \u00e9 a pauta da vez no mundo. O Brasil tem a capacidade de se tornar o principal pa\u00eds nas discuss\u00f5es sobre t\u00edtulos verdes e Maric\u00e1 agora sai na frente, estabelecendo al\u00edquotas com incentivo fiscal para essa nova cadeia. Isso demonstra a predisposi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em se tornar uma cidade pioneira nos investimentos verdes\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n O que s\u00e3o essas moedas<\/strong><\/p>\n\n\n\n As moedas verdes s\u00e3o criptomoedas (formato de dinheiro digital)ou recursos financeiros sustent\u00e1veis, que diminuem a pegada de carbono global \u2014 medida que calcula a emiss\u00e3o de carbono na atmosfera por uma atividade \u2014 , reduzem processos ambientais nocivos ou estimulam processos de valoriza\u00e7\u00e3o do meio-ambiente.<\/p>\n\n\n\n Discuss\u00f5es mundiais respaldam as iniciativas verdes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Iniciativas que colocam a sustentabilidade em pr\u00e1tica t\u00eam destaque nas discuss\u00f5es mundiais e atestam a import\u00e2ncia dos investimentos de Maric\u00e1 em projetos verdes. O Acordo de Paris luta pela redu\u00e7\u00e3o do aquecimento global com o apoio de 195 pa\u00edses; a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas debate medidas para diminuir os efeitos ao clima do planeta; e o Rio+30 Cidades reunir\u00e1 em mar\u00e7o de 2022 munic\u00edpios de todo o mundo para discutir o papel da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Maric\u00e1 aprovou, nesta quinta-feira (30\/12), a Lei Complementar n\u00ba 357, que estabelece a cria\u00e7\u00e3o do regime<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32002,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-32000","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32000"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32000\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32003,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32000\/revisions\/32003"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}