{"id":33042,"date":"2022-01-28T12:47:43","date_gmt":"2022-01-28T15:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/?p=33042"},"modified":"2022-01-28T12:47:44","modified_gmt":"2022-01-28T15:47:44","slug":"afastamentos-por-periodo-de-ate-10-dias-por-causa-da-covid-19-nao-precisam-de-atestado-medico-diz-ministerio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/2022\/01\/28\/afastamentos-por-periodo-de-ate-10-dias-por-causa-da-covid-19-nao-precisam-de-atestado-medico-diz-ministerio\/","title":{"rendered":"Afastamentos por per\u00edodo de at\u00e9 10 dias por causa da Covid-19 n\u00e3o precisam de atestado m\u00e9dico, diz minist\u00e9rio\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Os trabalhadores que precisarem se afastar por causa de sintomas de Covid-19 n\u00e3o precisar\u00e3o apresentar atestado m\u00e9dico \u00e0s empresas, a n\u00e3o ser que o per\u00edodo de afastamento seja superior a 10 dias. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho\u00a0e Previd\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento de casos de Covid-19 devido \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da variante \u00f4micron pelo pa\u00eds, os Minist\u00e9rios do\u00a0Trabalho e Previd\u00eancia\u00a0e da\u00a0Sa\u00fade\u00a0publicaram uma\u00a0portaria com atualiza\u00e7\u00f5es\u00a0das medidas para preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus em ambientes de trabalho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0portaria interministerial n\u00ba 14, de 20 de janeiro de 2022, traz algumas mudan\u00e7as no teor da\u00a0portaria n\u00ba 20, de 18 de junho de 2020.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As principais mudan\u00e7as englobam os per\u00edodos de afastamento previstos e o que s\u00e3o considerados casos confirmados e suspeitos de Covid-19 entre os trabalhadores (leia mais abaixo).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a portaria, as empresas devem os funcion\u00e1rios das atividades presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19, os considerados casos suspeitos e os contatantes pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n\n

Per\u00edodos de afastamento<\/h2>\n\n\n\n

O empregador deve afastar das atividades presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos confirmados<\/strong> de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A empresa pode reduzir o afastamento das atividades presenciais para 7 dias, desde que os trabalhadores estejam sem febre h\u00e1 24 horas<\/strong>, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do in\u00edcio dos sintomas ou da coleta do teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de ant\u00edgeno. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a empresa deve afastar das atividades laborais presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados contatantes pr\u00f3ximos de casos confirmados de Covid-19.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de afastamento dos contatantes pr\u00f3ximos de caso confirmado de Covid-19 deve ser considerado a partir do \u00faltimo dia de contato entre os contatantes pr\u00f3ximos e o caso confirmado. <\/p>\n\n\n\n

A empresa pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para 7 dias, desde que tenha sido realizado teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do 5\u00ba dia ap\u00f3s o contato, se o resultado do teste for negativo. <\/p>\n\n\n\n

Os contatantes pr\u00f3ximos que residem com caso confirmado de Covid-19 devem apresentar documento comprobat\u00f3rio da doen\u00e7a do caso confirmado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o empregador deve afastar das atividades laborais presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos suspeitos<\/strong> de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para 7 dias desde que estejam sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso suspeito o dia seguinte ao dia do in\u00edcio dos sintomas. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a portaria, o empregador deve orientar seus funcion\u00e1rios afastados do trabalho em todas essas situa\u00e7\u00f5es a permanecerem em suas resid\u00eancias e assegurar a manuten\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o durante o afastamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A portaria prev\u00ea ainda a obrigatoriedade de as empresas fornecerem m\u00e1scaras PFF2 (N95) ou equivalentes para os trabalhadores do grupo de risco, quando n\u00e3o adotado o teletrabalho ou trabalho remoto. <\/p>\n\n\n\n

Casos confirmados e suspeitos<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a portaria, s\u00e3o considerados casos confirmados de Covid-19 os trabalhadores que estiverem nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n

  • S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave, associada \u00e0 anosmia (disfun\u00e7\u00e3o olfativa) ou \u00e0 ageusia aguda (disfun\u00e7\u00e3o gustat\u00f3ria) sem outra causa pregressa, e para o qual n\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar Covid-19 por outro crit\u00e9rio;<\/li>
  • S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave com hist\u00f3rico de contato pr\u00f3ximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais e sintomas;<\/li>
  • S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19;<\/li>
  • Indiv\u00edduo assintom\u00e1tico com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19; ou<\/li>
  • S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave ou \u00f3bito por S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave para o qual n\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar Covid-19 por crit\u00e9rio laboratorial, mas que apresente altera\u00e7\u00f5es nos exames de imagem de pulm\u00e3o sugestivas de Covid-19.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    S\u00e3o considerados casos suspeitos de Covid-19 os trabalhadores que apresentarem quadro compat\u00edvel com S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave. <\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 considerado que o trabalhador tem quadro de S\u00edndrome Gripal se tiver pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: <\/p>\n\n\n\n

    • febre;<\/li>
    • tosse;<\/li>
    • dificuldade respirat\u00f3ria;<\/li>
    • dist\u00farbios olfativos e gustativos;<\/li>
    • calafrios;<\/li>
    • dor de garganta e de cabe\u00e7a;<\/li>
    • coriza; ou<\/li>
    • diarreia<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      \u00c9 considerado que o trabalhador tem quadro de S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave se tiver, al\u00e9m da S\u00edndrome Gripal: <\/p>\n\n\n\n

      • dispneia e\/ou desconforto respirat\u00f3rio ou press\u00e3o ou dor persistente no t\u00f3rax; ou<\/li>
      • satura\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio menor que 95% em ar ambiente ou colora\u00e7\u00e3o azulada (cianose) dos l\u00e1bios ou no rosto.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Considera-se contatante pr\u00f3ximo de caso confirmado o trabalhador assintom\u00e1tico que esteve pr\u00f3ximo de caso confirmado de Covid-19 entre 2 dias antes e 10 dias ap\u00f3s o in\u00edcio dos sinais ou sintomas ou a data da coleta do exame de confirma\u00e7\u00e3o laboratorial (caso confirmado assintom\u00e1tico) do caso, em uma das situa\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n


        • <\/li>
        • teve contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de dist\u00e2ncia, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou a utilizarem de forma incorreta;<\/li>
        • teve um contato f\u00edsico direto, como aperto de m\u00e3os, abra\u00e7os ou outros tipos de contato com pessoa com caso confirmado;<\/li>
        • permaneceu a menos de um metro de dist\u00e2ncia durante transporte por mais de 15 minutos; ou<\/li>
        • compartilhou o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, inclu\u00eddos dormit\u00f3rios e alojamentos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

          Considera-se contatante pr\u00f3ximo de caso suspeito o trabalhador assintom\u00e1tico que teve contato com caso suspeito de Covid-19, entre 2 dias antes e 10 dias ap\u00f3s o in\u00edcio dos sintomas do caso, em uma das situa\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n

          • teve contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de dist\u00e2ncia sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou utilizarem de forma incorreta;<\/li>
          • teve contato f\u00edsico direto com pessoa com caso suspeito; ou<\/li>
          • compartilhou ambiente domiciliar com um caso suspeito, inclu\u00eddos dormit\u00f3rios e alojamentos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

            Outras medidas <\/h2>\n\n\n\n

            O documento publicado no \u00faltimo dia 25 de janeiro manteve boa parte do teor da portaria n\u00ba 20, de 2020. Entre os assuntos mantidos est\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

            • medidas de preven\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho, nas \u00e1reas comuns da organiza\u00e7\u00e3o, como refeit\u00f3rios, banheiros, vesti\u00e1rios, \u00e1reas de descanso e no transporte de trabalhadores;<\/li>
            • a\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compat\u00edveis com a Covid-19;<\/li>
            • procedimentos para que os trabalhadores possam reportar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compat\u00edveis com a Covid-19 ou contato com caso confirmado da doen\u00e7a; <\/li>
            • instru\u00e7\u00f5es sobre higiene das m\u00e3os, etiqueta respirat\u00f3ria, uso de m\u00e1scaras e distanciamento;<\/li>
            • aten\u00e7\u00e3o especial a trabalhadores maiores de 60 anos ou que estejam no grupo de risco para a Covid-19.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

              (G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              Os trabalhadores que precisarem se afastar por causa de sintomas de Covid-19 n\u00e3o precisar\u00e3o apresentar atestado m\u00e9dico \u00e0s empresas, a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33043,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-33042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33042"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33044,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33042\/revisions\/33044"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}