Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (9), os vereadores votaram um importante projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dever\u00e1 fomentar a gera\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do munic\u00edpio. O programa tem como objetivo proporcionar ao estudante contato com o mercado de trabalho, experi\u00eancia e pr\u00e1tica profissional complemento de ensino e aprendizagem na promo\u00e7\u00e3o de aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico, cultural e de relacionamento humano, e abranger\u00e1 estudantes regularmente matriculados em Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior, n\u00edvel m\u00e9dio; forma\u00e7\u00e3o de professores modalidade normal, n\u00edvel m\u00e9dio; educa\u00e7\u00e3o profissional de n\u00edvel m\u00e9dio, da Educa\u00e7\u00e3o Especial; anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; cursos superiores tecnol\u00f3gicos ou de gradua\u00e7\u00e3o, cujos est\u00e1gios poder\u00e3o ser obrigat\u00f3rios ou n\u00e3o obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi votado um projeto que promete facilitar o estacionamento para pessoas com defici\u00eancia e idosos na cidade. O vereador Marquinho da Juventude apresentou PL que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibilizar, no site oficial do munic\u00edpio na internet, a localiza\u00e7\u00e3o de todas as vagas de estacionamento para pessoas com defici\u00eancia e idosos. Os vereadores votaram tamb\u00e9m, em segundo turno, o Projeto de Lei n\u00ba 273\/2021, de autoria do vereador Dr. Richard, que garante a continuidade do plano de imuniza\u00e7\u00e3o da vacina contra a Covid-19 a pessoa que reside no munic\u00edpio de Maric\u00e1 e iniciou a imuniza\u00e7\u00e3o no exterior. Os vereadores votaram o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2021, de autoria da vereadora Andrea Cunha, que cria o F\u00f3rum Permanente das Mulheres Negras do Munic\u00edpio de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores votaram, em segundo turno, o PL, de autoria do vereador Marquinho da Juventude, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento e gratuidade em vagas j\u00e1 existentes, para pessoa com defici\u00eancia no Munic\u00edpio; o projeto, de autoria do vereador Robgol, que autoriza a inser\u00e7\u00e3o de mensagens de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue em notifica\u00e7\u00f5es boletos e demais correspond\u00eancias emitidas pela administra\u00e7\u00e3o direta e indireta pelas concession\u00e1rias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos; o projeto de lei, de autoria do vereador Cemar, que institui no munic\u00edpio a inclus\u00e3o, no calend\u00e1rio oficial de eventos da cidade, o “Dia da luta das pessoas com defici\u00eancia” a ser lembrado no dia 20 de setembro; o PL, de autoria do Poder Executivo, que institui a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador; o projeto de lei, de autoria da prefeitura Municipal, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal do Hidrog\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei n\u00b0 15\/2022, de autoria do Poder Executivo municipal, que disp\u00f5e sobre o Programa de Cria\u00e7\u00e3o de Linhas de Cr\u00e9dito para o Fomento das Atividades Econ\u00f4micas Desenvolvidas no Munic\u00edpio, denominado Fomenta Maric\u00e1; o Projeto Lei Complementar n\u00b0 01\/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento dos Cr\u00e9ditos de Natureza Tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria de titularidade do Munic\u00edpio de Maric\u00e1; revoga art. 284, da Lei Complementar n\u00ba 05\/1991; e o Projeto de Lei n\u00b0 12\/2022, de autoria do Poder Executivo, que Altera o artigo 3\u00b0, o inciso V, do artigo 8\u00ba, e o inciso III, do artigo 15, da Lei N\u00b0 2.757\/2017 (Procon).<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores votaram Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba10\/2021, de autoria da Mesa Diretora, que, \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba; do \u00a7 2\u00ba do art. 5\u00ba; do caput do art. 7\u00ba, \u00a7 1\u00ba e do inciso III, bem como do \u00a7 2\u00ba; do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 10; do art. 16; do art. 17 e dos anexos I e II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007, de 11 de outubro de 2006\u201d. Os vereadores tamb\u00e9m votaram dmendas ao Projeto de Lei n\u00ba 14, de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final que inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Maric\u00e1 a Ta\u00e7a da cidade de Futebol amador.<\/p>\n\n\n\n
Atualiza\u00e7\u00f5es de nomes de ruas \u2013 Durante as vota\u00e7\u00f5es do dia, foram votados projetos de lei que alteram nomes de ruas na cidade. Foi votado PL, de autoria do presidente da C\u00e2mara, Aldair de Linda, que denomina como Pra\u00e7a Danilo Dantas Soares, a pra\u00e7a sem nome, entre as Ruas 127, 128 e 129, em Itaipua\u00e7u. Os vereadores tamb\u00e9m votaram o Projeto de Lei n\u00ba 133\/2021, de autoria do vereador Xandi de Bambu\u00ed, que denomina como Rua Ant\u00f4nio Sunsin, a atual Rua 118, no Bairro Jardim Balne\u00e1rio, em Bambu\u00ed; e que denomina como Rua Paulo Roberto Lemos, a atual Rua 28, em Cordeirinho. Outro PL, de autoria do vereador Dr. Richard denomina como Rua Sargento Lucas Ferreira, a atual Rua 121, No Jardim Atl\u00e2ntico Leste, em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n
Mo\u00e7\u00f5es \u2013 Foram votadas mo\u00e7\u00f5es de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Marquinho da Juventude a Andr\u00e9 da Silva, a Patrick Oliveira Amhof; do vereador Aldair de Linda a Rosemberg Vieira de Mattos; do vereador Hadesh a Renato dos Santos Ramos; do vereador Danilo Santos a Onildo Pereira Fontes e a Sergio Luis Ferreira da Costa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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