A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Transportes, lan\u00e7ou os editais de permiss\u00e3o de uso de quiosques municipais, para interessados em assinar concess\u00e3o de pontos comerciais em \u00e1reas p\u00fablicas da cidade. H\u00e1 pontos dispon\u00edveis nos quatro distritos, que poder\u00e3o ser utilizados comercialmente por um per\u00edodo de 5 a 15 anos. As esta\u00e7\u00f5es de trabalho \u2013 como s\u00e3o chamados os quiosques \u2013 podem ser simples, duplo, triplo e qu\u00e1druplo, de acordo com a \u00e1rea constru\u00edda, e contam com piso de m\u00e1rmore, pia e balc\u00e3o expositor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom impacto direto na renda das fam\u00edlias e no cen\u00e1rio urbano maricaense, o projeto esta\u00e7\u00f5es de trabalho abra\u00e7a as pessoas que, nos espa\u00e7os p\u00fablicos de Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u atuam no com\u00e9rcio e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, buscando seu sustento de forma legal e organizada. Obedecendo aos requisitos de legalidade, transpar\u00eancia e atrav\u00e9s de concorr\u00eancia p\u00fablica, entregaremos equipamentos padronizados e j\u00e1 instalados nos espa\u00e7os p\u00fablicos pr\u00e9-definidos do 3\u00ba e 4\u00ba distritos da cidade\u201d, explica a coordenadora de Postura dos 3\u00ba e 4\u00ba distritos, Dayrlene Costa, informando ainda que o edital de concorr\u00eancia est\u00e1 dispon\u00edvel no JOM n\u00ba1313, publicado em 25\/05.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas centrais v\u00e3o ajudar a fomentar os locais em que est\u00e3o localizadas, dar qualidade a todos que v\u00e3o trabalhar nas esta\u00e7\u00f5es e ao mesmo tempo, ajudar a organizar a nossa cidade, deixando bonita a paisagem de nossas orlas\u201d, completa o coordenador de Posturas dos 1\u00ba e 2\u00ba distritos, Claudio Monteiro. <\/p>\n\n\n\n
Contemplados n\u00e3o pagar\u00e3o nada pelo uso das esta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os candidatos que tiverem suas propostas aprovadas ter\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para usar as instala\u00e7\u00f5es para comercializar alimentos, bebidas, suvenires, artesanato, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, acess\u00f3rios e\/ou bijuterias. Os editais pro\u00edbem os permission\u00e1rios de realizar propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria ou de veicular publicidade estranha ao uso permitido da esta\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Os contemplados com a permiss\u00e3o de uso dos quiosques n\u00e3o pagar\u00e3o nada pelo espa\u00e7o, mas dever\u00e3o recolher as taxas e impostos devidos em raz\u00e3o da atividade exercida, tendo ainda a obriga\u00e7\u00e3o de providenciar a liga\u00e7\u00e3o de cada esta\u00e7\u00e3o com as redes el\u00e9trica e de \u00e1gua e esgoto. Durante o per\u00edodo da permiss\u00e3o de uso, n\u00e3o s\u00e3o permitidas amplia\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es do projeto das esta\u00e7\u00f5es e at\u00e9 a pintura em cores diferentes do padr\u00e3o deve ser autorizada previamente pela Secretaria de Transportes.<\/p>\n\n\n\n Os candidatos a um ponto comercial devem ter renda familiar m\u00e1xima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e n\u00e3o podem ter pend\u00eancias fiscais com o munic\u00edpio, nem criminais, sendo necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es negativas expedidas pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ), pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Superior Tribunal Militar (STM). Os editais vedam a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos e de permission\u00e1rios de outros servi\u00e7os na sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Interessados devem entregar propostas pessoalmente entre os dias 20 e 24 de junho<\/strong><\/p>\n\n\n\n O edital 01\/2022 diz respeito \u00e0 permiss\u00e3o de uso de 76 pontos comerciais distribu\u00eddos pelo 1\u00ba e 2\u00ba distritos (Centro e Ponta Negra), enquanto o 02\/2022 relaciona 41 espa\u00e7os no 3\u00ba e 4\u00ba distritos da cidade (Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u). Ambos estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da Prefeitura de Maric\u00e1 (https:\/\/www.marica.rj.gov.br). Os interessados em obter um termo de permiss\u00e3o poder\u00e3o entregar as propostas \u00e0 Comiss\u00e3o Especial de Sele\u00e7\u00e3o entre os dias 20 e 24 de junho, na Rua Roberto Silveira, 2375, Galp\u00e3o, Lote 11, Quadra B, Flamengo (edital 01); e na Rua Van Lerbergue, 249, Jardim Atl\u00e2ntico Oeste, Itaipua\u00e7u (edital 02). <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a an\u00e1lise das propostas, a Comiss\u00e3o divulgar\u00e1 o resultado preliminar da sele\u00e7\u00e3o no dia 15 de julho, abrindo o prazo para poss\u00edveis recursos, que ser\u00e3o analisados at\u00e9 29 de julho. Ap\u00f3s esta etapa, a homologa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do resultado definitivo est\u00e1 prevista para 5 de agosto. Candidatos que tiverem defici\u00eancia, que tiverem filho portador de necessidade especial, que forem idosos ou que j\u00e1 atuem no com\u00e9rcio ambulante ter\u00e3o pontua\u00e7\u00e3o maior na fase de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Edital \u2013 Itaipua\u00e7u-1 (2)<\/a><\/p>\n\n\n\n 02 \u2013 edital \u2013 chamamento \u2013 Centro (1)<\/a><\/p>\n\n\n\n Rela\u00e7\u00e3o dos locais \u2013 Centro2<\/a><\/p>\n\n\n\n rela\u00e7\u00e3o dos locais \u2013 Itaipua\u00e7u2<\/a><\/p>\n\n\n\n