A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Participa\u00e7\u00e3o Popular, Direitos Humanos e da Mulher, promove um mutir\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o civil para pessoas trans, para mudan\u00e7a do nome na certid\u00e3o de nascimento e outros documentos. O evento aconteceu na Casa dos Conselhos, no \u00faltimo dia 20\/05, e foi realizado pela Coordenadoria Municipal LGBTI+, com apoio do Conselho Municipal F\u00f3rum L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas Trans e Intersex (LGBTI), equipes da Casa dos Conselhos e do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS).<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 garantir \u00e0s pessoas transg\u00eaneros e n\u00e3o bin\u00e1rias (que n\u00e3o se identificam como masculino ou feminino) o direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o do g\u00eanero e do nome na certid\u00e3o de nascimento, primeiro passo para a mudan\u00e7a nos demais documentos de identidade. Tudo feito gratuitamente.<\/p>\n\n\n\n
Coordenador municipal LGBTI e presidente do Conselho LGBTI de Maric\u00e1, Carlos Alves, explicou que tem a finalidade de promover direitos b\u00e1sicos como a retifica\u00e7\u00e3o do nome em documentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom essa a\u00e7\u00e3o, uma parceria da Prefeitura com o Grupos Pela Vidda Rio, estamos promovendo a cidadania e os direitos fundamentais para as pessoas trans em Maric\u00e1. Assegurar o nome social sem passar por constrangimentos tendo suas identidades de g\u00eanero respeitadas. Um homem ou uma mulher trans sabe que o nome social \u00e9 uma transforma\u00e7\u00e3o nas suas vidas. A retifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o in\u00edcio de uma nova vida, de fato, garantia de acesso dessas pessoas aos servi\u00e7os de assist\u00eancia social, de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho e renda e outras \u00e1reas. O nome social garante a cidadania a essas pessoas e \u00e9 um renascimento\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O evento marcou a passagem do Dia do Orgulho Travesti e Transexual, comemorado no dia 15 de maio, mais popularmente conhecido como Orgulho Trans, e pelo Dia Internacional de Luta contra LGBTIfobia, celebrado mundialmente no dia 17 de maio, data que a OMS Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade retirou a homossexualidade da CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as) de doen\u00e7as mentais.<\/p>\n\n\n\n
Direito garantido<\/strong><\/p>\n\n\n\n O provimento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) s\u00f3 se tornou poss\u00edvel depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2018, o direito de as pessoas trans alterarem seus documentos em cart\u00f3rio sem comprovar qualquer tipo de cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual. A retifica\u00e7\u00e3o civil \u00e9 baseada no provimento 73\/2018 do CNJ.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso permite que qualquer pessoa travesti, mulher trans ou homem trans solicite a retifica\u00e7\u00e3o diretamente em cart\u00f3rio. O que a gente est\u00e1 fazendo aqui \u00e9 orientar e fornecer a documenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir o acompanhamento desse processo\u201d, explicou Maria Eduarda Aguiar, primeira advogada trans a ter seu nome reconhecido na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e atua como presidente do Grupo Pela Vidda e do Conselho Estadual LGBTI de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para participar do mutir\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o civil, as pessoas trans, travestis e n\u00e3o bin\u00e1rias precisam levar documentos originais e c\u00f3pias da certid\u00e3o de nascimento, do Registro Geral (RG), do CPF, do t\u00edtulo de eleitor, da identidade social (apenas quem j\u00e1 tinha), do comprovante de resid\u00eancia e, nos casos de mulheres trans e travestis, do certificado de reservista. Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de certificado de quita\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo mutir\u00e3o, foi poss\u00edvel fazer a abertura de a\u00e7\u00e3o para garantir a retifica\u00e7\u00e3o do registro civil para pessoas trans e pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias, que buscam ajustar em seus documentos oficiais o seu g\u00eanero, incluindo a troca do nome. A a\u00e7\u00e3o contou com a Coordenadoria LGBTI de Maric\u00e1, apoio de assistentes sociais do CRAS Centro, que acolheram outras demandas das pessoas trans\u201d, contou o coordenador municipal LGBTI e presidente do Conselho LGBTI de Maric\u00e1, Carlos Alves.<\/p>\n\n\n\n Nomes sociais para pessoas trans<\/strong><\/p>\n\n\n\n Moradora de Itapeba, Salua Martinelli, 51 anos, conta que sempre teve reconhecimento, mas o fato dos seus documentos oficiais apresentarem um g\u00eanero diverso gerava constrangimentos.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu sempre tive esse reconhecimento no trabalho, em casa, com minha fam\u00edlia, mas em situa\u00e7\u00f5es em que era preciso apresentar os documentos ficava dif\u00edcil. A retifica\u00e7\u00e3o vai mudar a minha vida, eu vou poder me apresentar sem medo, vou de fato agora poder falar sobre mim e saber que serei reconhecida\u201d, contou emocionada a mulher trans. \u201cQuando eu retificar a identidade, j\u00e1 sentirei a diferen\u00e7a de tratamento. Temos muita dificuldade para resolver problemas apresentando o documento com nome de batismo. A identidade nova resolver\u00e1 isso. Antes, no sexo na minha certid\u00e3o constava sexo feminino. Agora vou poder ter meu documento com o nome correto e com meu g\u00eanero correto\u201d diz Gael.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Participa\u00e7\u00e3o Popular, Direitos Humanos e da Mulher, promove um mutir\u00e3o de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38039,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-38038","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38038"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38038\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38041,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38038\/revisions\/38041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Morador de Ino\u00e3, Gael Pereira, conta que desde muito novo n\u00e3o se identificava com o g\u00eanero ao qual foi designado em seu nascimento e comemora a sensa\u00e7\u00e3o de poder ser reconhecido e respeitado verdadeiramente como \u00e9.<\/p>\n\n\n\n