O Fundo Soberano de Maric\u00e1 \u2013 poupan\u00e7a mensal a partir da arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo \u2013 atingiu a marca de R$ 1 bilh\u00e3o em recursos poupados, sendo o primeiro do tipo no pa\u00eds a chegar a esse montante. O valor foi alcan\u00e7ado com os \u00faltimos rendimentos obtidos nas aplica\u00e7\u00f5es dos fundos p\u00fablicos de investimento do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, chegando a R$ 1.001.659.235,14 em meados de maio. A previs\u00e3o \u00e9 que esse saldo chegue a aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do atual governo, em 2024, mantida a pol\u00edtica vigente de distribui\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site http:\/\/fundosoberano.marica.rj.gov.br\/ .<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo m\u00eas de anivers\u00e1rio de Maric\u00e1 comemoramos a marca do Fundo Soberano com aporte de R$ 1 bilh\u00e3o, que foram guardados para no futuro. Quando o repasse dos royalties do petr\u00f3leo chegarem ao fim, a cidade poder\u00e1 ser desenhada pelas novas gera\u00e7\u00f5es\u201d, disse o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n
Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1 h\u00e1 quatro anos, o Fundo Soberano recebeu seu primeiro aporte de R$ 30 milh\u00f5es em abril de 2018 para garantir que as atuais pol\u00edticas p\u00fablicas mantidas pelo governo municipal \u2013 como a moeda Mumbuca, \u00f4nibus tarifa zero, bicicletas vermelhinhas e o passaporte universit\u00e1rio, entre outros. A preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o \u00e9 que os projetos n\u00e3o sejam interrompidos caso o munic\u00edpio deixe de dispor dos valores dos royalties, no momento em que este recurso venha reduzir ou se esgotar futuramente. No entanto, o secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, Leonardo Alves, acredita que haver\u00e1 ainda mais 15 ou 20 anos de extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo prevista na costa do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSomos o primeiro munic\u00edpio do Brasil a ultrapassar a barreira de R$ 1 bilh\u00e3o de recursos poupados, que vai garantir para as futuras gera\u00e7\u00f5es os projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas que temos atualmente caso a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo acabe. Isso \u00e9 uma coisa que muito nos orgulha enquanto governo e comprova a nossa preocupa\u00e7\u00e3o em retornar para a popula\u00e7\u00e3o o que a cidade arrecada\u201d, declarou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Como funciona o Fundo Soberano?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O percentual de aportes \u00e9 vari\u00e1vel de acordo com a arrecada\u00e7\u00e3o e os \u00faltimos dep\u00f3sitos v\u00eam sendo da ordem de 15%. Os repasses ao fundo s\u00e3o oriundos do recebimento mensal dos royalties (hoje R$ 100 milh\u00f5es) e da chamada participa\u00e7\u00e3o especial dos munic\u00edpios, que ocorre de forma trimestral (R$ 530 milh\u00f5es por per\u00edodo atualmente). O valor recebido tem vari\u00e1veis como a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e do barril de petr\u00f3leo \u2018brent\u2019, atualmente por volta de US$ 118.<\/p>\n\n\n\n Um conselho gestor \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano de Maric\u00e1. Al\u00e9m da Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, que preside o conselho, participam tamb\u00e9m as secretarias municipais de Governo e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, que realizam reuni\u00f5es mensais para debater a forma de administrar os recursos e sua rentabilidade. Desde o in\u00edcio, essas aplica\u00e7\u00f5es j\u00e1 renderam aos cofres p\u00fablicos um total de R$ 71.215.876,12.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 esse conselho que delibera sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do recurso a partir de um regramento de sua utiliza\u00e7\u00e3o. Foi assim com o programa Fomenta Maric\u00e1, linha de cr\u00e9dito de incentivo \u00e0 atividade comercial, que disponibilizou R$ 20 milh\u00f5es a microempreendedores e pequenas empresas da cidade durante a pandemia da covid-19. Os benefici\u00e1rios ir\u00e3o restituir o valor captado mensalmente a juros zero. Se for preciso o governo captar algum tipo de empr\u00e9stimo no sistema financeiro, o Fundo Soberano pode ser utilizado ainda como garantidor de cr\u00e9dito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Fundo Soberano de Maric\u00e1 \u2013 poupan\u00e7a mensal a partir da arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo \u2013 atingiu a marca<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-38056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38056"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38056\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38058,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38056\/revisions\/38058"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}