A Defensoria P\u00fablica do Rio conseguiu, na \u00faltima quarta-feira (17\/08), uma nova decis\u00e3o judicial contr\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do resort Maraey, em Maric\u00e1, na regi\u00e3o metropolitana do RJ, em uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental (APA).\u00a0 O projeto prev\u00ea o investimento privado de 11 bilh\u00f5es de reais no local, e j\u00e1 tem aprova\u00e7\u00f5es ambientais e da prefeitura. Os empregos diretos e indiretos que ser\u00e3o criados caso o projeto seja implantado est\u00e3o na conta das dezenas de milhares.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a determina\u00e7\u00e3o da 2\u00aa. Vara C\u00edvel da comarca, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deve comprovar j\u00e1 ter cancelado todas as licen\u00e7as concedidas em favor da IDB Brasil (Iniciativas e Desenvolvimento Imobili\u00e1rio) relativas ao resort. A Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e1 obrigada a atestar o cancelamento do alvar\u00e1 de obras, e impedida de qualquer medida que possa autorizar o empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
O despacho do juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel, onde tramita o processo, \u00e9 pelo cumprimento de ac\u00f3rd\u00e3o da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a, que j\u00e1 havia decidido pelo cancelamento das licen\u00e7as e do alvar\u00e1. H\u00e1 ainda posi\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) desfavor\u00e1vel ao empreendimento. A IDB havia recorrido \u00e0s duas inst\u00e2ncias, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n
Essa nova decis\u00e3o judicial atendeu a peti\u00e7\u00e3o ingressada, no \u00faltimo dia 5, pelo 6\u00ba N\u00facleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria P\u00fablica, para que fosse reiterado estarem impedidas a realiza\u00e7\u00e3o do empreendimento imobili\u00e1rio e qualquer obra correlata em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, em respeito \u00e0 determina\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n\n\n\n
No processo, s\u00e3o r\u00e9us a IDB Brasil, a Prefeitura de Maric\u00e1, o Inea e o Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria P\u00fablica representa a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Cultura e Lazer dos Pescadores Zacarias (Acclapez), col\u00f4nia nativa formada por cerca de 200 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Confira a nota completa da empresa:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA IDB Brasil, respons\u00e1vel pelo projeto MARAEY, informa que n\u00e3o foi notificada formalmente da decis\u00e3o do ju\u00edzo da 2\u00aa. Vara C\u00edvel de Maric\u00e1. A empresa reafirma que, como sempre, cumprir\u00e1 rigorosamente quaisquer ritos legais em vig\u00eancia, mas que buscar\u00e1 imediatamente todos os meios leg\u00edtimos e legais para avan\u00e7ar com o projeto do mais importante complexo tur\u00edstico-residencial sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/em> O compromisso da IDB \u00e9 com o desenvolvimento ambiental, social e econ\u00f4mico de Maric\u00e1 por meio da implementa\u00e7\u00e3o de um empreendimento que tem como principais pilares o patrim\u00f4nio ambiental, com a constitui\u00e7\u00e3o da segunda maior Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Nacional (RPPN) de restinga do Estado, o apoio \u00e0 comunidade local e o impulso econ\u00f4mico da regi\u00e3o com a gera\u00e7\u00e3o de milhares de empregos.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n A licen\u00e7a ambiental foi concedida aos investidores, que s\u00e3o espanh\u00f3is, ap\u00f3s 11 anos de an\u00e1lise do projeto por \u00f3rg\u00e3os ambientais. Ainda h\u00e1 possibilidade de recursos. Para saber mais sobre o resort,\u00a0pode-se visitar o site oficial do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica do Rio conseguiu, na \u00faltima quarta-feira (17\/08), uma nova decis\u00e3o judicial contr\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do resort Maraey,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41832,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-41830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41830"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41880,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41830\/revisions\/41880"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}