A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de da Cidade Sustent\u00e1vel, torna p\u00fablico o presente edital de Chamamento P\u00fablico para sele\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OCS), nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019\/2014 e posteriores altera\u00e7\u00f5es e do Decreto Municipal n\u00ba 054\/2017, interessada em celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o administrativa de cinco Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, prestando apoio t\u00e9cnico e operacional na promo\u00e7\u00e3o de arranjos institucionais para atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, uso p\u00fablico, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sustent\u00e1veis. O edital completo e seus anexos est\u00e1 dispon\u00edvel no site https:\/\/www.marica.rj.gov.br\/.<\/p>\n\n\n\n
As retifica\u00e7\u00f5es do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugna\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o acatadas por todas as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil participantes e ser\u00e3o divulgadas pela mesma forma que se deu publicidade ao presente Edital, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o alterar a formula\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n\n\n\n
O Chamamento P\u00fablico poder\u00e1 ser adiado, revogado por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulado, sem que caiba \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil participantes qualquer direito \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o por estes motivos.<\/p>\n\n\n\n
Os interessados poder\u00e3o solicitar, por escrito, esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpreta\u00e7\u00e3o de qualquer de seus dispositivos em at\u00e9 cinco dias \u00fateis antes da data marcada para in\u00edcio da sess\u00e3o p\u00fablica. Os pedidos de esclarecimentos dever\u00e3o ser encaminhados aos cuidados da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o e protocolados no endere\u00e7o da Secretaria da Cidade Sustent\u00e1vel, localizada na Rua Albatroz, n\u00ba 556 \u2013 Parque Nanci, Maric\u00e1 \u2013 RJ, CEP 24914-100, Telefone: (021) 2637-2052<\/a>, ramal 289, E-mail: ambiente.marica.rj@gmail.com, das 09 \u00e0s 16 horas.<\/p>\n\n\n\n Segue abaixo o edital completo com os anexos:<\/p>\n\n\n\n Anexo XII \u2013 DECRETO 54.2017 CONSOLIDADO<\/a><\/p>\n\n\n\n Anexo XII \u2013 Manual Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/a><\/p>\n\n\n\n