Nesta sess\u00e3o ordin\u00e1ria de segunda-feira (17), os vereadores votaram no Projeto de Lei n\u00ba 04\/2022, de autoria do Vereador Aldair de Linda, que Institui no Munic\u00edpio de Maric\u00e1\/RJ a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 pr\u00e1tica de queimadas urbanas e rurais, com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m de autoria de Aldair de Linda foi votado em primeiro turno o Projeto de Lei n\u00ba 94\/2022, que Institui a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o aos direitos da pessoa com C\u00e2ncer no Munic\u00edpio de Maric\u00e1\/RJ, com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa.\u00a0\u00a0
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Estiveram em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 152\/2021 de autoria do Vereador Rony Peterson, que Disp\u00f5e que restaurantes, lanchonete, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o de centros comerciais,shopping centers e estabelecimento similares, mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrarem a aplica\u00e7\u00e3o de manobra conhecida como abra\u00e7o da vida, aprovado em primeiro turno, apto a ser discutido e votado em segundo turno.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 221\/2021 de autoria do Vereador Danilo Santos, que Cria a possibilidade de serem utilizados os espa\u00e7os em escolas da Rede P\u00fablica de Ensino, atrav\u00e9s de parcerias com pessoas jur\u00eddicas de direito privado, aprovado em primeiro turno, apto a ser discutido e votado em segundo turno.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 188\/2021 de autoria do Vereador Marquinho da Juventude, que institui o Programa Vida Animal e fixa outras provid\u00eancias, com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno e o Projeto de Lei n\u00ba 225\/2021 de autoria tamb\u00e9m do Vereador Marquinho da Juventude, que Institui a ado\u00e7\u00e3o, pelo Poder P\u00fablico Municipal, da linguagem brasileira de sinais \u2013 LIBRAS- em todo os seus pronunciamentos, eventos p\u00fablicos e programas institucionais do governo municipal, com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 194\/2021 de autoria do Vereador Robgol, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o do Link do PROCON nos meios eletr\u00f4nicos utilizados pelas empresas sediadas no Munic\u00edpio de Maric\u00e1, com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
Foram votados tamb\u00e9m, de autoria do Vereador Hadesh, o Projeto de Lei n\u00ba 80\/2022 que Institui o Programa de preven\u00e7\u00e3o e controle do diabetes nas creches e escolas p\u00fablicas municipais e privadas do Munic\u00edpio de Maric\u00e1, com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno e o Projeto de Lei n\u00ba 157\/2022, de autoria do Vereador Hadesh, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico altera a nomenclatura da Rua Cento e Vinte, Jardim Atl\u00e2ntico \u2013 CEP: 24.933-145, que passa a denominar-se Rua Rosa Ram\u00f4a, com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m entraram em vota\u00e7\u00e3o Projeto de Lei N\u00ba 72\/2022 de autoria da Vereadora Andr\u00e9a Cunha, que declara tombado como Patrim\u00f4nio Cultural de natureza Imaterial do Munic\u00edpio de Maric\u00e1 o \u201cFeij\u00e3o Guandu\u201d, com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 275\/2021 de autoria do Vereador Xandi de Bambu\u00ed, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Raphael Niero, a atual Avenida G \u2013 do Bairro Jardim Balne\u00e1rio Bambu\u00ed \u2013 CEP: 24.921-055 \u2013 2\u00ba Distrito de Maric\u00e1, com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 163\/2022 de autoria do Vereador Igor Corr\u00eaa, que institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Maric\u00e1 o m\u00eas \u201cDezembro Caramelo\u201d, dedicado a a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o abandono de animais, com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
Foram votadas as Mo\u00e7\u00f5es \u2013 n\u00ba 332\/2022 de autoria do Vereador Teco Paulista, ao Comandante da Guarda Municipal de Maric\u00e1 Senhor Ricardo Vianna Batista, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno; n\u00ba 329\/2022 de autoria do Vereador Teco Paulista a Senhora Cintia da Costa S\u00edlvia, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno e a n\u00ba 343\/2022 de autoria da Vereadora Andr\u00e9a Cunha ao Senhor Juan Goulart Agente da Secretaria de Ordem P\u00fablica (SEOP), apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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