A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, apresentou em reuni\u00e3o com a comunidade escolar na quinta-feira (27\/10), o Programa Municipal de Transfer\u00eancia de Dinheiro Direto para a Escola (PMTDDE), que permite que cada Conselho Escolar receba recursos financeiros para utiliza\u00e7\u00e3o em pequenos reparos da unidade de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os recursos tamb\u00e9m podem ser investidos em projetos pedag\u00f3gicos de relev\u00e2ncia para a escola, contribuindo para maior agilidade no atendimento das demandas. Ao todo, foram depositados R$ 2.7 milh\u00f5es para as 63 escolas da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n
O programa de Maric\u00e1 tem como refer\u00eancia o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal, que consiste na assist\u00eancia financeira \u00e0s escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e \u00e0s escolas privadas de educa\u00e7\u00e3o especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n
O programa permite fazer aquisi\u00e7\u00f5es de material de consumo e de bens permanentes; realizar pequenos reparos e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e melhoria da estrutura f\u00edsica da unidade escolar e implementar projetos pedag\u00f3gicos. O recurso n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado para gastos com pessoal, pagamento a agente p\u00fablico da ativa por servi\u00e7os prestados, inclusive consultoria, assist\u00eancia t\u00e9cnica ou assemelhados; pagamento a empresas privadas que tenham em seu quadro societ\u00e1rio servidor p\u00fablico da ativa, entre outras cl\u00e1usulas inclu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n
Para utilizar os recursos, os gestores precisam levantar as necessidades priorit\u00e1rias em reuni\u00e3o com o Conselho Escolar, composto por professores, diretores, pais e alunos; fazer o registro, realizar a pesquisa de pre\u00e7os com pelo menos tr\u00eas or\u00e7amentos e escolher a proposta com menor pre\u00e7o e que atenda a demanda, antes de fazer a aquisi\u00e7\u00e3o ou a compra do item.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa, afirmou que com o recurso, os diretores de escola ter\u00e3o mais autonomia para resolver pequenas quest\u00f5es espec\u00edficas de cada unidade. \u201cSe a panela de press\u00e3o der defeito, a licita\u00e7\u00e3o para a troca do aparelho demanda um tempo de espera que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem. Quando repassamos esse recurso para a administra\u00e7\u00e3o da escola, ela vai procurar tr\u00eas or\u00e7amentos para contratar o servi\u00e7o e est\u00e1 respaldada pela comunidade, por meio do Conselho Escolar. Isso permite que as escolas tomem as decis\u00f5es com seguran\u00e7a\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Comunidade escolar aprova a medida<\/strong><\/p>\n\n\n\n No PMTDDE, o repasse regular \u00e9 feito em duas parcelas ao ano com o valor referente a R$ 0,50 por aluno x 200 dias letivos. A diretora da Escola Alfredo Nicolau da Silva Junior, Gabriela Monteiro, destacou a celeridade que o programa permitir\u00e1 para resolver pequenas quest\u00f5es espec\u00edficas das escolas, diferente de como era feito antes desse programa. \u201cAntes, t\u00ednhamos que fazer o pedido diretamente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que entrava em contato com as empresas para poder atender a esses pequenos reparos. Agora, n\u00f3s mesmas podemos fazer\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n Alexandra Barros de Souza, diretora da Escola Municipal Benvindo Taques Horta, em Ubatiba, tamb\u00e9m aprovou a medida. \u201cEsse programa veio para beneficiar muito as nossas escolas porque n\u00f3s lutamos por isso h\u00e1 muito tempo. Esse PPDE municipal est\u00e1 trazendo uma vantagem muito grande para as escolas que \u00e9 autonomia de trabalhar de forma mais r\u00e1pida a fim de atender as necessidades da unidade, al\u00e9m do valor ser maior do que a verba que recebemos do governo federal\u201d, disse a diretora da unidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, apresentou em reuni\u00e3o com a comunidade escolar na quinta-feira (27\/10),<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44729,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-44727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44727"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44727\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44730,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44727\/revisions\/44730"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44729"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}