A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), demoliu nesta sexta-feira (11\/11) quatro casas que estavam em situa\u00e7\u00e3o de risco no bairro do Spar. As constru\u00e7\u00f5es, que ficavam no in\u00edcio da trilha para a gruta do Spar, tinham sido erguidas na chamada zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca e dentro da faixa marginal de um c\u00f3rrego. De acordo com a Defesa Civil Municipal, atr\u00e1s das casas h\u00e1 uma encosta com o chamado talude negativo, o que representa risco alto ou muito alto de deslizamento em caso de chuva forte.<\/p>\n\n\n\n
O grupo utilizou duas m\u00e1quinas retroescavadeiras na derrubada e um caminh\u00e3o para retirar o entulho, enviados pela autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar). As resid\u00eancias foram encontradas h\u00e1 pouco mais de um ano e, desde ent\u00e3o, equipes da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos vinham negociando a sa\u00edda das fam\u00edlias das seis casas constru\u00eddas. Quatro delas concordaram em deixar o local e j\u00e1 ocupam im\u00f3veis mais seguros da regi\u00e3o com aux\u00edlio do aluguel social. As equipes conversam agora com as duas fam\u00edlias restantes que residem no local. A a\u00e7\u00e3o teve ainda a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da Secretaria da Cidade Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), demoliu nesta sexta-feira (11\/11) quatro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45289,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-45288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bairros"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45288"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45290,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45288\/revisions\/45290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}