Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (16), os vereadores votaram no Projeto de Lei n\u00ba 02\/2022 de autoria do Vereador Aldair de Linda, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de forma\u00e7\u00e3o profissional para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es permanentes da casa com 13 votos aprovados, vai a segundo turno. Tamb\u00e9m de autoria do vereador Aldair de Linda vai a segundo turno o Projeto de Lei n\u00ba 118\/2022, que Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do exame de sangue de bilirrubina total e fra\u00e7\u00f5es assim como exame de ecocardiograma fetal na triagem neonatal da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do vereador Dr. Richard foi votado em primeiro turno o Projeto de Lei n\u00ba 142\/2021, que institui a Semana Municipal de A\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental \u2013 s\u00e9ries finais e de ensino m\u00e9dio, p\u00fablicas e privadas, em segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 196\/2021, que assegura o direito aos propriet\u00e1rios de animais de pequeno porte e de c\u00e3es-guia no transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Foram aprovados em segundo turno os Projetos de Lei n\u00ba 189\/2021 de autoria do vereador Marquinho da Juventude, que Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o do carn\u00ea de IPTU em Braille para os contribuintes com defici\u00eancia visual, com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es permanentes da Casa e o Projeto de Lei n\u00ba 129\/2022, que Disp\u00f5e sobre permitir ao contribuinte municipal o acesso a meio e formas de pagamento digitais para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria no munic\u00edpio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro turno foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 153\/2021, de autoria do Vereador Rony Peterson, que cria o Programa Censo de Inclus\u00e3o de Autistas. Com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es permanentes da Casa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
E o Projeto de Lei n\u00ba 55\/2022, de autoria do Vereador Netuno, que Disp\u00f5e sobre o desembarque dos ocupantes de ve\u00edculos durante abastecimento de g\u00e1s natural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maric\u00e1, com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es permanentes da Casa, ato a ser discutido e votado em primeiro turno. <\/p>\n\n\n\n
O\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 196\/2022, oriunda da Mensagem n\u00ba 38\/2022 de autoria do Poder Executivo, que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023. Foi aprovado em segundo turno.<\/p>\n\n\n\n