{"id":46510,"date":"2022-12-13T11:28:40","date_gmt":"2022-12-13T14:28:40","guid":{"rendered":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/?p=46510"},"modified":"2023-01-04T00:50:08","modified_gmt":"2023-01-04T03:50:08","slug":"vereadores-votam-em-pl-sobre-estatuto-da-desburocratizacao-no-municipio-de-marica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/2022\/12\/13\/vereadores-votam-em-pl-sobre-estatuto-da-desburocratizacao-no-municipio-de-marica\/","title":{"rendered":"Vereadores votam em PL sobre Estatuto da Desburocratiza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Maric\u00e1"},"content":{"rendered":"\n<p>Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (12) os vereadores votaram no Projeto de Lei n\u00ba 52\/2022&nbsp; que Institui o Estatuto da desburocratiza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Maric\u00e1, de autoria do Vereador Aldair de Linda. Aprovado em segundo turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Votaram nos Projetos de Lei de autoria do vereador Igor Corr\u00eaa, o PL N\u00ba132\/2022 que Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico Municipal de Maric\u00e1. Aprovado em segundo turno;<\/p>\n\n\n\n<p>E o Projeto de Lei n\u00ba 147\/2022, que Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza Menstrual no Munic\u00edpio de Maric\u00e1. Aprovado em segundo turno.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De autoria do Vereador Robgol, foi discutida em primeiro turno o Projeto de Lei n\u00ba 16\/2022, que Institui no \u00e2mbito Municipal Programa Mulher Independente destinado ao apoio na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar;<\/p>\n\n\n\n<p>E o\u00a0 Projeto de Lei N\u00ba 48\/2022, que Institui no Munic\u00edpio de Maric\u00e1, o Projeto \u201cSaber Direito\u201d, que contempla a pr\u00e1tica de ministrar palestras sobre temas ligados ao direito p\u00fablico e privado. Foi discutido e votado em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n<p>De autoria do Vereador Dr. Felipe Auni foi votado e discutido em primeiro turno os projetos de Lei n\u00ba 110\/2022, que Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar para funcionamento de sem\u00e1foros no Munic\u00edpio de Maric\u00e1 e o n\u00ba 112\/2022, que Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de palestras relativas \u00e0 Sa\u00fade Mental nas escolas no Munic\u00edpio de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi votado tamb\u00e9m os Projetos de autoria do Vereador Hadesh, o n\u00ba 168\/2022, que Institui a campanha de est\u00edmulo ao cuidado da sa\u00fade mental e bem estar denominada Maric\u00e1 cidade que abra\u00e7a do Munic\u00edpio de Maric\u00e1, aprovado em primeiro turno, apto a ser discutido e votado em segundo turno;<\/p>\n\n\n\n<p>E o Projeto de Lei n\u00ba 186\/2022, que Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino de Maric\u00e1, aprovado em primeiro turno, apto a ser discutido e votado em segundo turno.<\/p>\n\n\n\n<p>De autoria do Vereador Netuno foi votado o Projeto de Lei n\u00ba 56\/2022 , que Institui a Cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Anual Municipal para debate e inclus\u00e3o social do autista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maric\u00e1, aprovado em primeiro turno, apto a ser discutido e votado em segundo turno;<\/p>\n\n\n\n<p>E o Projeto de Lei n\u00ba 20\/2022, que Disp\u00f5e sobre o impedimento de utilizar placas para sinaliza\u00e7\u00e3o de Ruas, Avenidas e ou impedimento de obras p\u00fablicas, que n\u00e3o atendam integralmente a NBR 1190, que estabelece crit\u00e9rios para confec\u00e7\u00e3o de placas para sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;O Projeto de Lei n\u00ba 212\/2022, de autoria do Vereador Teco Paulista, disp\u00f5e sobre a soltura e circula\u00e7\u00e3o de bal\u00f5es artesanais de papel de seda e sem fogo ou solares para exposi\u00e7\u00e3o ou festivais dentro do Munic\u00edpio de Maric\u00e1. Teve os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0O Projeto de Lei n\u00ba 252\/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 55\/2022, que Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o, Estrutura, processo de escolha e funcionamento dos Conselhos Tutelares do Munic\u00edpio de Maric\u00e1 e revoga a Lei 2.283, de 19\/12\/2008 e suas altera\u00e7\u00f5es, com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em segundo turno.\u00a0<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Foram votadas as Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 373\/2022 de autoria da Vereadora Andrea Cunha \u00e0 Leila Outeiro \u2013 Leila Artesanatos, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 374\/2022 de autoria da Vereadora Andrea Cunha \u00e0 Luciene Pereira \u2013 Cerveja Artesanal sem r\u00f3tulo, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 375\/2022, de autoria da Vereadora Andr\u00e9a Cunha, para Marcia Valentim \u2013 MV J\u00f3ias, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 376\/2022, de autoria do Vereador Dr. Felipe Auni a Presidente Idineide Pereira da Silva do GRES Unidos do Saco das Flores, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 380\/2022 de autoria do Vereador Andr\u00e9 Casquinha a Adriana Figueiredo pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 Municipalidade de Maric\u00e1, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 381\/2022 de autoria do Vereador Hadesh ao Bruno Pereira de Andrade Fernandes, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 382\/2022 de autoria do Vereador Danilo Santos a Carla Campos Nascimento, apta a ser discutida e votada em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 383\/2022 de autoria do Vereador Hadesh a Allie Monteiro, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 384\/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambu\u00ed a Erika Aparecida de Ara\u00fajo Lima, auxiliar administrativo do Posto de Sa\u00fade do Bairro de Bambu\u00ed, Munic\u00edpio de Maric\u00e1, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 385\/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambu\u00ed, a Orcelino Francisco da Silva, Pescador Profissional do Munic\u00edpio de Maric\u00e1, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 386\/2022 de autoria do Vereador Andr\u00e9 Casquinha a Dr\u00aa Karine Monteiro Valente pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 Municipalidade de Maric\u00e1, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 390\/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambu\u00ed a Andr\u00e9a de F\u00e1tima Barcellos Dias, Professora do Centro Educacional Lagomar, Presidente do Centro Comunit\u00e1rio e Social de Cordeirinho e Presidente das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Maric\u00e1, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 391\/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambu\u00ed a Jair Gomes Chagas, encarregado de obras e limpeza prestando servi\u00e7o para Prefeitura de Maric\u00e1, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 392\/2022 de autoria do Vereador Hadesh a Ana Vit\u00f3ria Fran\u00e7a Santos Lucena, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 393\/2022 de autoria do Vereador Hadesh a Senhora Ver\u00f4nica Nascimento da Costa, apta a ser discutida e votada e, \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 394\/2022 de autoria do Vereador Netuno ao ao Inspetor de Pol\u00edcia Felipe Monteiro Marcelino, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 395\/2022 ao Inspetor de Pol\u00edcia Alexandre Romano de Souza, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 396\/2022 ao Inspetor de Pol\u00edcia Penal Carlos Eduardo Barbalho Moreira, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 397\/2022 de autoria do Vereador Andr\u00e9 Casquinha ao Senhor Andr\u00e9 Luiz Gon\u00e7alves Novo, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 398\/2022 de autoria do Vereador Andr\u00e9 Casquinha ao Senhor Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, apta a ser discutida e votada em \u00fanico turno.<\/p>\n\n\n\n<p><br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (12) os vereadores votaram no Projeto de Lei n\u00ba 52\/2022&nbsp; que Institui o Estatuto 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