A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), realizou nesta quinta-feira (15\/12) a demoli\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es irregulares em \u00e1rea do Parque Estadual da Serra da Tiririca e dentro da margem de prote\u00e7\u00e3o do rio Itaocaia. Os alvos foram obras em fase inicial que vinham sendo erguidas na Rua 29 do Barroco, em Itaipua\u00e7u. Com o uso de uma retroescavadeira, a equipe derrubou dois muros e removeu funda\u00e7\u00f5es do que seria uma casa.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da a\u00e7\u00e3o as secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustent\u00e1vel, de Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos e de Assist\u00eancia Social (para cadastrar fam\u00edlias que ainda ocupam outros im\u00f3veis irregulares na localidade), al\u00e9m da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis). A equipe chegou ao local a partir de den\u00fancia an\u00f4nima e a prefeitura iniciou um processo, no qual os respons\u00e1veis pelas constru\u00e7\u00f5es foram notificados e comunicados sobre a demoli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta foi a segunda opera\u00e7\u00e3o realizada pelo GATED nesta semana em Itaipua\u00e7u. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13\/12) foram demolidos dois muros, cercas e pequenas casas localizadas em \u00e1rea de faixa marginal no Canal da Costa, entre as ruas 86 e 87, em Itaipua\u00e7u. Ao longo do ano, foram realizadas dez a\u00e7\u00f5es (cinco demoli\u00e7\u00f5es, uma a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, uma retirada de cabeceira da ponte, uma desobstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, uma retirada de cercas e uma desobstru\u00e7\u00e3o de casas) e 11 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias de planejamento a cada 20 dias, para que as a\u00e7\u00f5es pudessem acontecer. Entre os bairros visitados est\u00e3o Itaipua\u00e7u, Spar, Jacoro\u00e1, Jardim Interlagos, Bambu\u00ed, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de irregularidades podem ser enviadas atrav\u00e9s dos telefones\/WhatsApp 96812-2421 (n\u00facleo Centro) e 97259-9213 (n\u00facleo Itaipua\u00e7u).<\/p>\n\n\n\n
Como legalizar sua constru\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), realizou nesta quinta-feira (15\/12) a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-46624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bairros"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46624"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46624\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46627,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46624\/revisions\/46627"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}