A partir desta quarta-feira (1\u00ba\/02), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas (com cart\u00e3o de permission\u00e1rio), cabeleireiros, manicures, pedicures e costureiras poder\u00e3o se inscrever no Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT). O cadastro no novo benef\u00edcio foi prorrogado at\u00e9 o dia 17 de fevereiro e ampliado para seis novas categorias profissionais. O programa, criado pela Prefeitura de Maric\u00e1 para estimular a economia e incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, j\u00e1 recebeu 8.553 inscri\u00e7\u00f5es desde a abertura, no dia 9 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o cadastro segue dispon\u00edvel para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem licen\u00e7a ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022. Vale lembrar que \u00e9 essencial que o trabalhador comprove que seja residente h\u00e1, pelo menos, tr\u00eas anos no munic\u00edpio, e que atue profissionalmente h\u00e1, no m\u00ednimo, tr\u00eas meses na atividade, e se formalize como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O cadastro poder\u00e1 ser feito online pelo Portal de Servi\u00e7os Municipal (SIM) no link: https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/PPT<\/a>. No site, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel tirar d\u00favidas com uma s\u00e9rie de perguntas e respostas com detalhes sobre o benef\u00edcio, vantagens, quem pode participar, veda\u00e7\u00f5es, explica\u00e7\u00f5es a respeito dos microempreendedores individuais e cooperados, al\u00e9m de detalhes sobre documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa nova fase representa um avan\u00e7o muito grande para n\u00f3s, porque vai permitir a inclus\u00e3o de mais categorias estendendo a prote\u00e7\u00e3o a um n\u00famero maior de trabalhadores. Nosso objetivo \u00e9 incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o desses profissionais para que tenham direitos que muitos n\u00e3o sabem que possuem, como a aposentadoria. Al\u00e9m disso, os profissionais ter\u00e3o um prazo um pouco maior para reunir a documenta\u00e7\u00e3o e efetuar o cadastro, pois prorrogamos as inscri\u00e7\u00f5es\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico<\/a>) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h30; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-0045<\/a>(21) 91001-1220<\/a> e 91001-0077, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n Regras espec\u00edficas para motoristas e entregadores de aplicativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os motorista e entregadores de aplicativo somente poder\u00e3o comprovar atividade anexando os relat\u00f3rios constantes na plataforma em que trabalham. Al\u00e9m disso, a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) dos entregadores registrados como MEIs deve ser, necessariamente, de Motoboy (CNAE: 5320-2\/02) ou Bikeboy (CNAE: 5320-2\/02), tendo em vista n\u00e3o existir CNAE espec\u00edfico de \u201centregador de aplicativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos no munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todos os inscritos dever\u00e3o anexar no site documentos que comprovem resid\u00eancia no munic\u00edpio de Maric\u00e1 h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos, incluindo um referente ao m\u00eas de janeiro de 2020 ou anterior, um de qualquer m\u00eas de 2021 e um mais recente referente aos \u00faltimos tr\u00eas meses. Os seguintes documentos poder\u00e3o ser utilizados: conta de luz, \u00e1gua, telefone\/celular, internet, g\u00e1s, tv por assinatura e declara\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) ou do Posto de Sa\u00fade. No Portal da Prefeitura tamb\u00e9m h\u00e1 detalhes sobre o programa: https:\/\/www.marica.rj.gov.br\/programa\/programa-de-protecao-ao-trabalhador\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/strong><\/p>\n\n\n\n Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.<\/p>\n\n\n\n O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n\n\n\n Novo programa substituir\u00e1 o PAT a partir de abril de 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PPT substituir\u00e1 PAT, que foi criado durante a pandemia do novo coronav\u00edrus e beneficiou por quase tr\u00eas anos mais de 21.000 trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e liberais com o valor de R$1.045, convertidos em mumbucas (referente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo no ano de 2020). Em agosto de 2021, com melhoras nos \u00edndices que medem a pandemia, o valor creditado aos benefici\u00e1rios foi reduzido para 600 mumbucas, que ser\u00e1 pago at\u00e9 mar\u00e7o de 2023, quando ser\u00e1 definitivamente encerrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta quarta-feira (1\u00ba\/02), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas (com cart\u00e3o de permission\u00e1rio), cabeleireiros, manicures, pedicures e costureiras<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48179,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-48180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48180"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48181,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48180\/revisions\/48181"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}