A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED) e da Secretaria de Urbanismo, demoliu tr\u00eas im\u00f3veis irregulares e notificou outros cinco durante quatro a\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas realizadas nesta quinta-feira (02\/02) nos bairros de Cordeirinho, Ponta Negra e Itaipua\u00e7u. O objetivo das opera\u00e7\u00f5es foi de coibir o avan\u00e7o das obras sem a licen\u00e7a permitida ou erguidas em locais inapropriados. Todas as execu\u00e7\u00f5es foram acompanhadas por agentes do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis) e da Guarda Municipal de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Em Cordeirinho, duas obras irregulares foram derrubadas por n\u00e3o haver licen\u00e7a para a constru\u00e7\u00e3o. Durante a opera\u00e7\u00e3o, um homem que estava sem documentos entrou em um dos im\u00f3veis para retirar uma mochila. Ele foi abordado pelos agentes do Proeis e da Guarda Municipal e encaminhado para a delegacia para esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos com equipes em vigil\u00e2ncia e atendendo as den\u00fancias para coibir qualquer tipo de transgress\u00e3o \u00e0s leis de ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Na orla de Ponta Negra, uma constru\u00e7\u00e3o em ru\u00ednas, localizada na Avenida Maysa, quadra 233, lote 1A, foi derrubada em cumprimento a uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois a edifica\u00e7\u00e3o apresentava perigo aos visitantes.<\/p>\n\n\n\n
Im\u00f3veis notificados<\/strong><\/p>\n\n\n\n No bairro de Itaipua\u00e7u, no loteamento Rinc\u00e3o Mimoso, foram encontradas tr\u00eas unidades de invas\u00f5es feitas em madeirite em uma \u00e1rea que seria o prolongamento da Rua 22, entre as quadras 3 e 4. Por ser uma \u00e1rea p\u00fablica, os fiscais orientaram aos moradores que o local n\u00e3o pode ter edifica\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das fam\u00edlias. O caso ser\u00e1 encaminhado para a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos e para a Secretaria de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no Vale da Figueira (Ponta Negra), dois im\u00f3veis irregulares que eram erguidos pr\u00f3ximo ao rio Padeco foram notificados e o processo ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Secretaria de Cidade Sustent\u00e1vel para averiguar se as constru\u00e7\u00f5es est\u00e3o em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Os respons\u00e1veis n\u00e3o foram encontrados.<\/p>\n\n\n\n O GATED \u00e9 formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem P\u00fablica e Gest\u00e3o de Gabinete Institucional, Tr\u00e2nsito, Comunica\u00e7\u00e3o Social, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Cidade Sustent\u00e1vel e Assist\u00eancia Social; pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio; pela autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar). As den\u00fancias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones\/WhatsApp 96812-2421 (n\u00facleo Centro) e 97259-9213 (n\u00facleo Itaipua\u00e7u).<\/p>\n\n\n\n Como legalizar sua constru\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Para esclarecimentos de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED) e da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48229,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-48230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48230"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48230\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48231,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48230\/revisions\/48231"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}