O Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT) j\u00e1 recebeu 9.818 cadastros desde a abertura das inscri\u00e7\u00f5es, no dia 9 de janeiro. Os pedidos de inclus\u00e3o no novo benef\u00edcio devem ser feitos at\u00e9 17 de fevereiro. Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de estimular a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses, que em sua maioria atuam na informalidade.<\/p>\n\n\n\n
Desde o dia 1\u00ba, as inscri\u00e7\u00f5es no PPT tamb\u00e9m est\u00e3o abertas para motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas (com cart\u00e3o de permission\u00e1rio), cabeleireiros, manicures, pedicures e costureiras. O cadastro tamb\u00e9m segue dispon\u00edvel para benefici\u00e1rios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), taxistas com cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rio e ambulantes que possuem licen\u00e7a ou que tenham pedido feito at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que o candidato dever\u00e1 anexar comprovantes de que atua na profiss\u00e3o desde 9 de outubro de 2022, ou seja, tr\u00eas meses antes do in\u00edcio das inscri\u00e7\u00f5es do programa. Para isso, poder\u00e1, por exemplo, anexar comprovantes dos meses de setembro, outubro e novembro de 2022. O cadastro poder\u00e1 ser feito online pelo Portal de Servi\u00e7os Municipal (SIM) no link: https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/ \u201cJ\u00e1 estamos com quase 10 mil inscri\u00e7\u00f5es no novo benef\u00edcio e aproveitamos para refor\u00e7ar que os cadastros estar\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 o dia 17 de fevereiro. O trabalhador tamb\u00e9m deve ter aten\u00e7\u00e3o redobrada na documenta\u00e7\u00e3o exigida que deve ser anexada no site para inscri\u00e7\u00e3o. Seguimos dispon\u00edveis para esclarecer todas as d\u00favidas e, caso necess\u00e1rio, o cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode agendar atendimento presencial nos polos do Centro e de Itaipua\u00e7u. Tudo para que ningu\u00e9m que efetivamente tenha direito fique de fora do programa\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores que n\u00e3o possuam dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poder\u00e3o solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipua\u00e7u. Para isso, dever\u00e3o solicitar agendamento por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/ O atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h30; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-0045<\/a>(21) 91001-1220<\/a> e 91001-0077, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n Regras espec\u00edficas para motoristas e entregadores de aplicativo Comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos no munic\u00edpio Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador O benef\u00edcio Cota-10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT) j\u00e1 recebeu 9.818 cadastros desde a abertura das inscri\u00e7\u00f5es, no dia 9 de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48296,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-48297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48297"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48298,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48297\/revisions\/48298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Os motorista e entregadores de aplicativo somente poder\u00e3o comprovar atividade anexando os relat\u00f3rios constantes na plataforma em que trabalham. Al\u00e9m disso, a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) dos entregadores registrados como MEIs deve ser, necessariamente, de Motoboy (CNAE: 5320-2\/02) ou Bikeboy (CNAE: 5320-2\/02), tendo em vista n\u00e3o existir CNAE espec\u00edfico de \u201centregador de aplicativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Todos os inscritos dever\u00e3o anexar no site documentos que comprovem resid\u00eancia no munic\u00edpio de Maric\u00e1 h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos, incluindo um referente ao m\u00eas de janeiro de 2020 ou anterior, um de qualquer m\u00eas de 2021 e um mais recente referente aos \u00faltimos tr\u00eas meses. Os seguintes documentos poder\u00e3o ser utilizados: conta de luz, \u00e1gua, telefone\/celular, internet, g\u00e1s, tv por assinatura e declara\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) ou do Posto de Sa\u00fade. No Portal da Prefeitura tamb\u00e9m h\u00e1 detalhes sobre o programa: https:\/\/www.marica.rj.gov.br\/
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Criado pela Prefeitura de Maric\u00e1, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir prote\u00e7\u00e3o social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.<\/p>\n\n\n\n