A Prefeitura de Maric\u00e1 vai colocar o bloco da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas ruas para intensificar as a\u00e7\u00f5es durante o Carnaval e combater a venda de terrenos e im\u00f3veis irregulares. Fiscais do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated) v\u00e3o fazer um plant\u00e3o na folia para evitar que cidad\u00e3os caiam em golpes e o sonho da casa pr\u00f3pria vire um pesadelo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura alerta que, antes de fechar qualquer neg\u00f3cio, o interessado deve verificar se o propriet\u00e1rio possui o Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI) que \u00e9 consultado em cart\u00f3rio. Depois \u00e9 necess\u00e1rio solicitar uma certid\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na Secretaria de Urbanismo para certificar se a localidade possui restri\u00e7\u00f5es ambientais ou algum risco geol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesconfie se o terreno n\u00e3o possuir RGI porque possivelmente se trata de uma \u00e1rea p\u00fablica. Com a certid\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do Urbanismo ser\u00e1 poss\u00edvel identificar a situa\u00e7\u00e3o do terreno\u201d, alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Ele disse ainda que ap\u00f3s a venda de terreno \u00e9 necess\u00e1rio atualizar as informa\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia na Prefeitura para constar o nome do novo propriet\u00e1rio. As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777<\/a> ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213<\/a>ou e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com.<\/p>\n\n\n\n Campanha contra obras ilegais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste m\u00eas, a Prefeitura lan\u00e7ou uma campanha publicit\u00e1ria para coibir constru\u00e7\u00f5es ilegais em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 que as pessoas certifiquem junto \u00e0 Secretaria de Urbanismo se o uso do solo desejado \u00e9 regulado pelo munic\u00edpio para evitar desapropria\u00e7\u00f5es e perda do bem. De acordo com a lei municipal n\u00ba 77\/1978, ocupar e construir em \u00e1rea p\u00fablica e privada \u00e9 crime, sujeito a multas e prev\u00ea a demoli\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Para evitar constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas p\u00fablicas e de prote\u00e7\u00e3o ambiental, equipes da prefeitura realizam fiscaliza\u00e7\u00f5es frequentes para combater essa pr\u00e1tica, que muitas vezes, segundo Celso Cabral, envolve especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ilegal, compromete o planejamento e o ordenamento territorial, impedindo que o munic\u00edpio consiga garantir o melhor aproveitamento das infraestruturas existentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs constru\u00e7\u00f5es irregulares em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas comprometem n\u00e3o apenas o ordenamento territorial e o meio ambiente, mas a vida dos pr\u00f3prios moradores que invariavelmente colocam-se em situa\u00e7\u00e3o de risco. A pr\u00e1tica \u00e9 ilegal, criminosa e muitas vezes incentivada por especuladores que acabam loteando \u00e1reas que n\u00e3o lhes pertencem\u201d, afirma Cabral.<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00f5es do Gated<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para evitar constru\u00e7\u00f5es irregulares e em \u00e1reas p\u00fablicas, a Prefeitura de Maric\u00e1 intensificou em 2022 as a\u00e7\u00f5es do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal n\u00ba 777. Ao longo do ano passado, o Gated realizou 12 a\u00e7\u00f5es (sete demoli\u00e7\u00f5es, uma a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, uma retirada de cabeceira da ponte, uma desobstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, uma retirada de cerca e uma desobstru\u00e7\u00e3o de casa) e 11 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias de planejamento a cada 20 dias, para que as opera\u00e7\u00f5es pudessem acontecer. Entre os bairros visitados est\u00e3o Itaipua\u00e7u, Spar, Jacoro\u00e1, Jardim Interlagos, Bambu\u00ed, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.<\/p>\n\n\n\n O Gated \u00e9 formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem P\u00fablica e Gest\u00e3o de Gabinete Institucional, Tr\u00e2nsito, Comunica\u00e7\u00e3o Social, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Cidade Sustent\u00e1vel e Assist\u00eancia Social; pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio; pela autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar). As den\u00fancias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones\/WhatsApp 96812-2421 (n\u00facleo Centro) e 97259-9213 (n\u00facleo Itaipua\u00e7u).<\/p>\n\n\n\n O que diz a legisla\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (c\u00f3digo de obras, lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra). Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Maric\u00e1 vai colocar o bloco da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas ruas para intensificar as a\u00e7\u00f5es durante o Carnaval e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-48766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48766"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48766\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48767,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48766\/revisions\/48767"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}