{"id":49354,"date":"2023-04-01T18:31:13","date_gmt":"2023-04-01T21:31:13","guid":{"rendered":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/?p=49354"},"modified":"2023-04-30T22:35:22","modified_gmt":"2023-05-01T01:35:22","slug":"marica-finaliza-entrega-de-cartilha-aos-beneficiarios-do-ppt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/2023\/04\/01\/marica-finaliza-entrega-de-cartilha-aos-beneficiarios-do-ppt\/","title":{"rendered":"Maric\u00e1 finaliza entrega de cartilha aos benefici\u00e1rios do PPT"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Maric\u00e1 finalizou na noite de sexta-feira (31\/03) a entrega de cartilhas para os benefici\u00e1rios aprovados no Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador. Os trabalhadores receberam o guia com diversas informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre o programa, que foi criado para fomentar a economia do munic\u00edpio e garantir direitos a profissionais que atuam na informalidade. Ao todo, 11.461 pessoas foram aprovadas e est\u00e3o aptas a participar do PPT, que come\u00e7ar\u00e1 a ser pago no m\u00eas de abril.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgrade\u00e7o a presen\u00e7a de todos nos tr\u00eas dias. \u00c9 importante esse programa para a nossa popula\u00e7\u00e3o, um programa que ir\u00e1 proteger o trabalhador e a trabalhadora maricaense. Dar garantias para essas pessoas. Esse programa s\u00f3 existe aqui em Maric\u00e1 e estamos construindo um exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica que garante direito e faz com que o est\u00edmulo e a produ\u00e7\u00e3o sejam permanentes para os nossos trabalhos, como as cabeleireiras, manicures, pipoqueiras e muitos outros. Voc\u00eas ter\u00e3o os direitos garantidos!\u201d, destacou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n

O evento aconteceu CEPT Zilca Lopes da Fontoura e na quadra do Esporte Clube Maric\u00e1, ambos no Centro de Maric\u00e1. A \u201cCartilha do Benefici\u00e1rio\u201d foi pensada para orientar o trabalhador em todas as etapas de participa\u00e7\u00e3o e conta com diversas informa\u00e7\u00f5es para esclarecimento de d\u00favidas sobre o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT), incluindo explica\u00e7\u00f5es a respeito do Benef\u00edcio de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e do Cota10. Al\u00e9m disso, enumera de forma detalhada as situa\u00e7\u00f5es previstas para o saque do Cota10, os procedimentos necess\u00e1rios para acesso bem como as documenta\u00e7\u00f5es que precisar\u00e3o ser levantadas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m inclui detalhes sobre a import\u00e2ncia de estar em dia com o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, no caso do MEI, e com a Guia da Previd\u00eancia Social (GPS), no caso do cooperado; a necessidade do preenchimento correto da Declara\u00e7\u00e3o de Faturamento Mensal para fins de apura\u00e7\u00e3o do valor que ser\u00e1 depositado pelo Cota10, al\u00e9m das hip\u00f3teses previstas que podem fazer com que o trabalhador perca o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PPT \u00e9 um programa inovador que luta por prote\u00e7\u00e3o a essa massa de trabalhadores informais. A iniciativa tamb\u00e9m colabora para fortalecer a economia da cidade quando estimula esse trabalhador a investir em seu neg\u00f3cio e expandir a sua produ\u00e7\u00e3o. Vale destacar que as equipes da Prefeitura seguem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, online e presencialmente, para esclarecer todas as d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PPT)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PPT \u00e9 composto por dois benef\u00edcios: o de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receber\u00e1 mensalmente meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional pago em moeda social Mumbuca. A ideia \u00e9 que o valor seja utilizado para potencializar o neg\u00f3cio, seja para a compra de insumos, m\u00e1quinas, investimento em divulga\u00e7\u00e3o ou mesmo como capital de giro.<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio Cota10 consiste no dep\u00f3sito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse montante, tamb\u00e9m em mumbucas, s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso ocorra uma das hip\u00f3teses previstas no programa, como por exemplo a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benef\u00edcio funciona como uma prote\u00e7\u00e3o contra infort\u00fanios que podem impedir que o trabalhador exer\u00e7a sua atividade.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o PPT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em caso de d\u00favidas, o atendimento presencial poder\u00e1 ser solicitado por meio de agendamento para um dos dois polos do PPT (Centro e Itaipua\u00e7u) por meio do Portal dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM), no link (https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico) com a indica\u00e7\u00e3o de local, dia e hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O atendimento presencial acontece no Centro Administrativo de Itaipua\u00e7u, localizado na Rua Van Lerbergue, n\u00ba 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 16h; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na Rua Dom\u00edcio da Gama, n\u00ba 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. T\u00e9cnicos da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para tirar d\u00favidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-1220 e (21) 91001-0045 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n

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