{"id":50068,"date":"2023-04-27T19:53:52","date_gmt":"2023-04-27T22:53:52","guid":{"rendered":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/?p=50068"},"modified":"2023-04-30T23:11:36","modified_gmt":"2023-05-01T02:11:36","slug":"sete-imoveis-irregulares-sao-demolidos-pelo-gated-em-itaipuacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/2023\/04\/27\/sete-imoveis-irregulares-sao-demolidos-pelo-gated-em-itaipuacu\/","title":{"rendered":"Sete im\u00f3veis irregulares s\u00e3o demolidos pelo Gated em Itaipua\u00e7u"},"content":{"rendered":"
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Fiscaliza\u00e7\u00e3o foi intensificada em todo o munic\u00edpio e conta com a integra\u00e7\u00e3o de servidores de diversos \u00f3rg\u00e3os<\/i><\/p>\n
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A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), realizou mais uma opera\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (27\/4) em Itaipua\u00e7u, na qual sete im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular foram demolidos. As casas haviam sido erguidas em uma \u00e1rea p\u00fablica, que tamb\u00e9m serve de recarga para o len\u00e7ol fre\u00e1tico da regi\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es foram intensificadas no munic\u00edpio em 2022 e contam com representantes das secretarias de Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Assist\u00eancia Social, Cidade Sustent\u00e1vel e Ordem P\u00fablica, al\u00e9m da autarquia Servi\u00e7os de Obras e Guarda Municipal.<\/p>\n

Os im\u00f3veis estavam numa extens\u00e3o de aproximadamente 200 metros na Rua Tenente Couteiro, indo at\u00e9 a esquina com a Rua S\u00e9rgio de S\u00e1, no Rinc\u00e3o Mimoso. Um deles ficava dentro da faixa marginal de um c\u00f3rrego. Um estudo encomendado pela Prefeitura vai definir se a \u00e1rea onde houve a a\u00e7\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o edific\u00e1vel, podendo se tornar uma futura unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que diz a legisla\u00e7\u00e3o
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A Secretaria de Urbanismo orienta que os propriet\u00e1rios consultem a legisla\u00e7\u00e3o municipal e, antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, apresentem projeto feito por respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) conforme as normas vigentes. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo com as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n

Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n

Para esclarecimentos de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipais (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a> .<\/p>\n

Den\u00fancias<\/b><\/p>\n

Para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Maric\u00e1 fechou uma parceria com o Disque Den\u00fancia para receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a venda ilegal de terrenos, uso impr\u00f3prio do solo e constru\u00e7\u00f5es irregulares. As den\u00fancias s\u00e3o feitas pelo n\u00famero de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Den\u00fancia, outro canal disponibilizado onde s\u00e3o recebidas den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares no distrito Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a><\/a> . Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail<\/a>.<\/a>com<\/div>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n