Na \u00faltima segunda-feira, a ju\u00edza Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, proferiu uma decis\u00e3o que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de adolescentes sem flagrante durante a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o no Rio de Janeiro, exceto quando houver ordem escrita da autoridade judici\u00e1ria competente. A medida gerou pol\u00eamica e recebeu cr\u00edticas do governador Cl\u00e1udio Castro, que questionou se “primeiro se espanca, mata e depois se atua?”. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, que atende a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ), destaca que os adolescentes e crian\u00e7as encaminhados \u00e0s Centrais de Acolhimento durante a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o n\u00e3o estavam em flagrante delito, n\u00e3o possu\u00edam mandado de busca e apreens\u00e3o e n\u00e3o estavam em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou risco social. Segundo dados do MP, entre os dias 25 de novembro e 3 de dezembro, 87 adolescentes foram encaminhados para a Central de Recep\u00e7\u00e3o Adhemar Ferreira de Oliveira (Central Carioca) ap\u00f3s abordagens de agentes de seguran\u00e7a sem a presen\u00e7a de flagrante. <\/p>\n\n\n\n
O MP ressalta que a maioria dos jovens apreendidos era negra e que muitos deles foram levados sem qualquer explica\u00e7\u00e3o sobre o motivo da apreens\u00e3o. Apenas um caso, dentre os 89 analisados, apresentou motivo justific\u00e1vel para o acolhimento. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m destaca que a decis\u00e3o afeta a circula\u00e7\u00e3o de um jovem morador de Copacabana, que foi recolhido compulsoriamente de um \u00f4nibus e s\u00f3 foi liberado quando sua m\u00e3e foi busc\u00e1-lo. Para o MP, essa restri\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada unicamente na cor de pele do jovem. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da ju\u00edza Lysia Mesquita determina que os delegados de Pol\u00edcia da DCAV e da DPCA enviem relat\u00f3rios mensais \u00e0 justi\u00e7a, al\u00e9m de exigir que as entidades de acolhimento apresentem, em at\u00e9 24 horas, um relat\u00f3rio com os nomes dos adolescentes apreendidos pela Pol\u00edcia Militar, os nomes dos agentes respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o e o local da apreens\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A medida tem dividido opini\u00f5es e gerado debates sobre a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e o respeito aos direitos dos adolescentes. O presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Assuntos de Pol\u00edcia da Alerj, deputado M\u00e1rcio Gualberto, criticou a decis\u00e3o, afirmando que embora possa ser politicamente correta e juridicamente poss\u00edvel, ela est\u00e1 distante das demandas leg\u00edtimas por seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre a apreens\u00e3o de adolescentes sem flagrante ocorre em meio a recentes epis\u00f3dios de viol\u00eancia, como o caso do empres\u00e1rio Marcelo Benchimol, agredido por um grupo de criminosos em Copacabana. A seguran\u00e7a p\u00fablica e a atua\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a t\u00eam sido questionadas, e autoridades e sociedade civil buscam solu\u00e7\u00f5es para garantir a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sem violar os direitos individuais dos jovens.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima segunda-feira, a ju\u00edza Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia, da Juventude e do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51556,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-59339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59339"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59339\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59341,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59339\/revisions\/59341"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}