{"id":8159,"date":"2020-03-25T18:22:22","date_gmt":"2020-03-25T21:22:22","guid":{"rendered":"http:\/\/maricatotal.com.br\/site\/?p=8159"},"modified":"2020-03-30T19:03:28","modified_gmt":"2020-03-30T22:03:28","slug":"secretario-de-desenvolvimento-economico-reafirma-medidas-de-protecao-ao-trabalhador-em-marica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/2020\/03\/25\/secretario-de-desenvolvimento-economico-reafirma-medidas-de-protecao-ao-trabalhador-em-marica\/","title":{"rendered":"SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO REAFIRMA MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO TRABALHADOR EM MARIC\u00c1"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Maric\u00e1, Igor Sardinha, reafirmou nesta quarta-feira (25\/03) o compromisso do governo com a s\u00e9rie de medidas anunciadas para reduzir o impacto econ\u00f4mico causado pela pandemia de Covid-19 no munic\u00edpio. As a\u00e7\u00f5es abrangem as fam\u00edlias mais socialmente vulner\u00e1veis, os alunos da rede municipal de ensino e os micro e pequenos empres\u00e1rios, bem como os trabalhadores aut\u00f4nomos e informais.<\/p>\n\n\n\n

Todos os cadastrados no programa de Renda B\u00e1sica de Cidadania passam a receber 300 mumbucas por benefici\u00e1rio, atingindo mais de 40 mil pessoas \u2013 atualmente, o valor pago por pessoa \u00e9 de 130 mumbucas mensais. O pagamento do abono natalino do mesmo programa, implantado em dezembro de 2019 como uma esp\u00e9cie de \u201cd\u00e9cimo-terceiro\u201d, ser\u00e1 antecipado para uma data ainda a ser estabelecida.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura entregar\u00e1 uma cesta b\u00e1sica para cada aluno da rede p\u00fablica: devido \u00e0 suspens\u00e3o das aulas, o fornecimento de merenda escolar \u2013 principal fonte de alimenta\u00e7\u00e3o para os alunos mais carentes \u2013 tamb\u00e9m foi interrompido, levando a um processo emergencial de compra de mantimentos, que compor\u00e3o as cerca de 25 mil cestas que ser\u00e3o distribu\u00eddas. Os alimentos ser\u00e3o entregues nas casas dos estudantes, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAinda n\u00e3o h\u00e1 data para iniciar a distribui\u00e7\u00e3o, mas o processo de compra j\u00e1 est\u00e1 em andamento e anunciaremos pelos canais oficiais da prefeitura quando as cestas come\u00e7ar\u00e3o a ser entregues\u201d, explicou o secret\u00e1rio Sardinha.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo finalizada a estrutura do Programa de Amparo ao Trabalhador, que pagar\u00e1 um sal\u00e1rio m\u00ednimo a cada pessoa durante tr\u00eas meses, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas. Ser\u00e3o contemplados profissionais liberais, aut\u00f4nomos e informais com renda familiar mensal de at\u00e9 R$ 5 mil. Sardinha destacou que todo o cadastro do p\u00fablico-alvo ser\u00e1 feito pela internet e n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio ter registro como Micro Empreendedor Individual (MEI) ou inscri\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA comprova\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica poder\u00e1 ser feita at\u00e9 usando a p\u00e1gina em redes sociais que divulga seu trabalho, como por exemplo o vendedor de cachorro-quente que trabalha informalmente. O decreto que regulamenta essa a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi publicado e volto a ressaltar: as regras precisas ainda ser\u00e3o divulgadas, tamb\u00e9m pelos canais oficiais de informa\u00e7\u00e3o da prefeitura\u201d, destacou o secret\u00e1rio, acrescentando que o valor pago ser\u00e1 convers\u00edvel de mumbucas para reais:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse valor, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 pago como Renda B\u00e1sica de Cidadania, ter\u00e1 portabilidade do Banco Mumbuca para outras institui\u00e7\u00f5es. S\u00f3 recomendamos que o valor seja gasto no com\u00e9rcio local, justamente para manter a economia da cidade aquecida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m os empres\u00e1rios da cidade ser\u00e3o amparados: eles ter\u00e3o uma linha de cr\u00e9dito especial para minimizar o impacto da crise na atividade econ\u00f4mica, evitando assim o fechamento de empresas e o desemprego. \u201c\u00c9 importante dizer que essa medida \u00e9 a \u00fanica que j\u00e1 estava prevista antes da pandemia, e que ser\u00e1 mantida quando a crise passar. Apenas o foco \u00e9 que mudou: inicialmente, a ideia era incentivar investimentos nas empresas, mas agora os empr\u00e9stimos ser\u00e3o liberados em car\u00e1ter emergencial, para socorro aos empres\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, foi anunciada a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de idosos com mais de 60 anos, bem como de multas por atrasos em pagamentos anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Maric\u00e1, Igor Sardinha, reafirmou nesta quarta-feira (25\/03) o compromisso do governo com a s\u00e9rie<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-8159","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8159\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}