As inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Amparo ao Trabalhador iniciam nesta quarta-feira (1), e devem durar 15 dias ou at\u00e9 se atingir o teto de 10 mil profissionais inscritos. <\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas no Site da Prefeitura de Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) dever\u00e1 atender a aqueles trabalhadores informais e aut\u00f4nomos prejudicados pela pandemia. Pelo programa \u2013 que dever\u00e1 durar tr\u00eas meses, com possibilidade de extens\u00e3o por mais tr\u00eas \u2013 cujo decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviado j\u00e1 na segunda-feira para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, est\u00e1 previsto o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, por tr\u00eas meses. A Prefeitura calcula que s\u00e3o 6 mil trabalhadores afetados. Aqueles que se enquadrarem nessa qualifica\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o que comprovar a atividade que exercem \u2013 o que dever\u00e1 ser feito pelo site da Prefeitura \u2013 para terem acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Portos, Igor Sardinha, o programa deve ser visto tamb\u00e9m como um incentivo \u00e0 atividade econ\u00f4mica na cidade. \u201cRecomendamos que o valor seja gasto no pequeno com\u00e9rcio local, justamente para manter a economia da cidade aquecida e os empregos\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios para inscri\u00e7\u00e3o s\u00e3o, ser morador de Maric\u00e1, ter renda familiar de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e ter praticado este ano atividade como aut\u00f4nomo, profissional liberal ou informal dentro do munic\u00edpio. O cadastro dever\u00e1 ser feito pela internet, em uma \u00e1rea espec\u00edfica criada dentro do site da Prefeitura, onde o candidato ao benef\u00edcio dever\u00e1 anexar, tamb\u00e9m, a comprova\u00e7\u00e3o para cada um dos crit\u00e9rios exigidos. A inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o concede automaticamente o benef\u00edcio, e ser\u00e1 analisada por uma comiss\u00e3o com tempo medido de an\u00e1lise de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n
A transfer\u00eancia do recurso dever\u00e1 ser feita atrav\u00e9s do Banco Mumbuca. Uma vez analisada e aprovada a ficha, o participante do PAT automaticamente ter\u00e1 uma conta aberta no banco para receber o benef\u00edcio, que ser\u00e1 pago em Mumbucas. Os pagamentos ocorrer\u00e3o sempre at\u00e9 o 10\u00ba dia do m\u00eas subsequente a aprova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e ser\u00e1 realizado em moeda social para estimular a economia local e manter o maior n\u00famero de empregos na cidade.<\/p>\n\n\n\n
As contas no Banco Mumbuca ser\u00e3o abertas on line a partir da inscri\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios aprovados. Ainda de acordo com o decreto, \u00e9 proibida a concess\u00e3o do benef\u00edcio a servidores p\u00fablicos ou a quaisquer profissionais que j\u00e1 possuam alguma renda, al\u00e9m da atividade apresentada. A prioridade da concess\u00e3o ser\u00e1 para requerentes em ordem de idade, do mais idoso ao mais jovem, para portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou indiv\u00edduos com imunodepress\u00e3o e pela ordem de chegada.<\/p>\n\n\n\n
Categorias<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa considera duas esp\u00e9cies de trabalhadores aut\u00f4nomos: prestadores de servi\u00e7os de profiss\u00f5es n\u00e3o regulamentadas como encanador, digitador, pintor, faxineiro, pedreiro, cabeleireiro, manicure, diarista, motorista de aplicativos, vendedor ambulante, gar\u00e7om, produtor de eventos, cozinheiro, entregadores motorizados, artes\u00e3o, feirante, serralheiro, marceneiro e vidraceiro.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os trabalhadores informais s\u00e3o aqueles que prestam servi\u00e7os para outros em atividades de trabalho realizadas fora do quadro legal estabelecido. Em geral, trata-se de atividades que n\u00e3o exigem uma grande especializa\u00e7\u00e3o: venda de mercadorias nas ruas, trabalhos manuais realizados em casa, consertos caseiros, transporte de mercadorias em pequena escala, mudan\u00e7as, aulas particulares, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Amparo ao Trabalhador iniciam nesta quarta-feira (1), e devem durar 15 dias ou at\u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8343,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-8342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8342\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}