A partir desta quarta-feira (01\/04), a noite, estar\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0no site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal \u2013 SIM (sim.marica.rj.gov.br) o formul\u00e1rio online para\u00a0as inscri\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o ao Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT).<\/p>\n\n\n\n
O programa foi criado como uma das medidas de combate aos efeitos da pandemia, como forma de proteger e ajudar a economia local a superar os efeitos do isolamento social. Para facilitar o acesso, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, preparou um tutorial mostrando o passo a passo para o cadastro.<\/p>\n\n\n\n
A inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o concede automaticamente o benef\u00edcio, e ser\u00e1 analisada por uma comiss\u00e3o com tempo medido de an\u00e1lise de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n
O processo ser\u00e1 simples. J\u00e1 no site do SIM, o interessado em obter o benef\u00edcio deve clicar no bot\u00e3o Coronav\u00edrus, que abrir\u00e1 uma \u00e1rea para o preenchimento de um cadastro com v\u00e1rios itens, como nome, telefone, endere\u00e7o (este inserido a partir do CEP, j\u00e1 que o programa s\u00f3 existe no \u00e2mbito municipal), etc.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso tamb\u00e9m indicar a ocupa\u00e7\u00e3o, detalhar se \u00e9 informal, aut\u00f4nomo ou Microempreendedor Individual (MEI). Tamb\u00e9m \u00e9 solicitada a renda familiar. O formul\u00e1rio tem, ainda, uma \u00e1rea para que o interessado possa anexar comprova\u00e7\u00f5es como fotos e documentos digitalizados.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, os candidatos dever\u00e3o obedecer aos crit\u00e9rios que s\u00e3o: ser morador de Maric\u00e1 (\u00e9 preciso apresentar comprovante de resid\u00eancia de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o), ter renda familiar de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e ter praticado este ano atividade como aut\u00f4nomo, profissional liberal ou informal dentro do munic\u00edpio. Com a abertura do cadastramento, a Prefeitura vai divulgar um tutorial para facilitar o processo e evitar que erros de preenchimento possam atrapalhar a emiss\u00e3o do benef\u00edcio para quem dele precisa.<\/p>\n\n\n\n
O PAT \u00e9 uma medida para atender aqueles trabalhadores informais e aut\u00f4nomos prejudicados pela pandemia. Pelo programa \u2013 que dever\u00e1 durar tr\u00eas meses, com possibilidade de extens\u00e3o por mais tr\u00eas \u2013 est\u00e1 previsto o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, por tr\u00eas meses. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o durar 15 dias ou at\u00e9 que se complete o teto de 10 mil profissionais inscritos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (31\/03), foram votadas e aprovadas em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal as altera\u00e7\u00f5es da lei que cria o PAT. As altera\u00e7\u00f5es seguem para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o da atividade como aut\u00f4nomo, microempreendedor individual, profissional informal ou liberal como requisitos necess\u00e1rios para receber o benef\u00edcio. Tamb\u00e9m foi revogada a medida que exigia do trabalhador a autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento emitido pela prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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