Os candidatos ao recebimento do benef\u00edcio do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) \u2013 criado pela Prefeitura de Maric\u00e1 para apoiar financeiramente os aut\u00f4nomos e profissionais liberais durante a pandemia de Covid-19 \u2013 dever\u00e3o aguardar pelo menos 15 dias para que os pedidos sejam analisados. O prazo para se cadastrar no PAT se encerra nesta ter\u00e7a-feira (07\/04), \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico divulgou nesta segunda (06) a listagem de todos os CPF com os devidos protocolos para consulta, j\u00e1 cadastrados no sistema do PAT \u2013 caso algu\u00e9m tenha feito a inscri\u00e7\u00e3o no programa e por algum motivo n\u00e3o tenha recebido o n\u00famero do protocolo por e-mail, dever\u00e1 pesquisar nesta se seu CPF consta na listagem: se n\u00e3o encontrar, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 refazer a inscri\u00e7\u00e3o no site sim.marica.rj.gov.br\/PAT<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 esta segunda-feira (06), mais de 22 mil pessoas j\u00e1 se candidataram ao benef\u00edcio no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045), que ser\u00e1 pago em Mumbucas durante tr\u00eas meses, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas. Com o encerramento do prazo de inscri\u00e7\u00f5es, come\u00e7a a fase de an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o enviada pelos candidatos, que ser\u00e1 feita por uma comiss\u00e3o composta por 30 servidores municipais.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a lei 2.920, que criou o PAT, a concess\u00e3o do benef\u00edcio ter\u00e1 como crit\u00e9rios a idade do candidato (os mais idosos ter\u00e3o prioridade), o fato de a pessoa ser portadora de doen\u00e7a cr\u00f4nica ou imunossupress\u00e3o, o n\u00famero de dependentes na fam\u00edlia e, por fim, a ordem em que foram protocolados os requerimentos.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo a lei, a Prefeitura prev\u00ea a concess\u00e3o de 12 mil benef\u00edcios, e n\u00e3o ser\u00e1 concedido mais de um benef\u00edcio para o mesmo n\u00facleo familiar. Tamb\u00e9m \u00e9 proibida a concess\u00e3o do benef\u00edcio a servidores municipais ou trabalhadores terceirizados vinculados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal. A concess\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida, de acordo com a lei, a quem possua v\u00ednculo empregat\u00edcio de qualquer natureza ou esteja recebendo seguro-desemprego do governo federal.<\/p>\n\n\n\n