Uma nova a\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa Covid-19 que fiscaliza as atividades comerciais de Maric\u00e1 aplicou nesta quarta-feira (15\/4) dois autos de infra\u00e7\u00e3o em estabelecimentos de Ino\u00e3, ambos reincidentes em diferentes irregularidades. Uma das lojas, que vende utens\u00edlios dom\u00e9sticos (atividade n\u00e3o considerada essencial), j\u00e1 tinha sido interditada no dia anterior e recebeu uma multa de 48 UFIMAs (cerca de R$ 7.540) por insistir em manter o funcionamento parcial.<\/p>\n\n\n\n
A equipe da for\u00e7a-tarefa \u2013 formada por \u00f3rg\u00e3os como Procon, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Coordenadoria de Posturas, Guarda Municipal e o Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis) \u2013 esteve tamb\u00e9m em um mercado ao lado da primeira loja onde constatou o descumprimento de normas de seguran\u00e7a como o uso de m\u00e1scara por funcion\u00e1rios e o distanciamento de clientes nas filas, al\u00e9m de n\u00e3o ter alvar\u00e1 para funcionar. O mercado tamb\u00e9m foi autuado e recebeu a mesma multa do estabelecimento vizinho, mesmo tendo permiss\u00e3o para funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Para a fisioterapeuta Maria Gomes da Gra\u00e7a, que tinha ido \u00e0 loja de utens\u00edlios quando os fiscais chegaram, as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para conter o v\u00edrus. \u201cMe ofereceram o delivery mas, como eu estava pela rua, quis vir aqui buscar. O governo est\u00e1 fazendo o correto, que \u00e9 zelar pela sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Estes s\u00e3o dias dif\u00edceis, \u00e9 como uma tempestade que vai passar, mas, por hora, \u00e9 procurar viver bem com isso\u201d, ponderou a moradora de Ino\u00e3, de 58 anos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o motorista de caminh\u00e3o, V\u00e1lter dos Santos, de 45 anos, afirmou que o trabalho dos fiscais \u00e9 importante, principalmente, para coibir pre\u00e7os abusivos no com\u00e9rcio. \u201cOutro dia me recusei a pagar R$ 18 por 30 ovos, achei muito caro. Tem muito comerciante se aproveitando da situa\u00e7\u00e3o e acho que tem de fiscalizar mesmo, \u00e9 importante para o consumidor\u201d, avaliou ele, que mora em Itapeba.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o grupo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a desobedi\u00eancia aos decretos 515 e 520 da Prefeitura de Maric\u00e1 \u2013 que determinaram o fechamento do com\u00e9rcio no munic\u00edpio em raz\u00e3o da pandemia \u2013 pode levar o infrator a responder judicialmente com base no artigo 330 do C\u00f3digo Penal (desobedecer a ordem legal de funcion\u00e1rio p\u00fablico), cuja pena prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de quinze dias a seis meses e multa. Outras san\u00e7\u00f5es poss\u00edveis s\u00e3o multa, interdi\u00e7\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a-tarefa realiza opera\u00e7\u00f5es di\u00e1rias com rondas e tamb\u00e9m baseadas em den\u00fancias, a maioria de moradores, que informaram os pre\u00e7os abusivos, com\u00e9rcios n\u00e3o essenciais abertos e aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas. De acordo com um balan\u00e7o realizado do grupo, de 13 de mar\u00e7o at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (14\/4), 142 estabelecimentos foram notificados, 22 intima\u00e7\u00f5es foram entregues, seis estabelecimentos foram multados e dois interditados. O trabalho segue at\u00e9 o fim do prazo estipulado pelo decreto municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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