{"id":9702,"date":"2020-05-03T19:39:21","date_gmt":"2020-05-03T22:39:21","guid":{"rendered":"http:\/\/maricatotal.com.br\/site\/?p=9702"},"modified":"2020-05-03T19:39:22","modified_gmt":"2020-05-03T22:39:22","slug":"prefeitura-inicia-oferta-de-credito-para-empresas-locais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/2020\/05\/03\/prefeitura-inicia-oferta-de-credito-para-empresas-locais\/","title":{"rendered":"PREFEITURA INICIA OFERTA DE CR\u00c9DITO PARA EMPRESAS LOCAIS"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Fomenta Maric\u00e1, iniciativa da Prefeitura realizada atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Petr\u00f3leo, abrir\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima quinta-feira (07\/05), \u00e0s 19h. O objetivo \u00e9 oferecer cr\u00e9dito emergencial para os micros e pequenos empres\u00e1rios de Maric\u00e1, como parte das medidas de combate aos efeitos da pandemia do Covid-19. Os microempreendedores individuais (MEIs) tamb\u00e9m podem ter acesso ao cr\u00e9dito, dependendo de uma an\u00e1lise de viabiliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os MEIs est\u00e3o sendo beneficiados pelo Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ser\u00e3o duas linhas de cr\u00e9dito, a primeira de microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, e a outra de R$ 21.001 at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano e tarifas subsidiadas. O prazo de car\u00eancia para pagamento das presta\u00e7\u00f5es das duas linhas de cr\u00e9dito \u00e9 de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra novidade \u00e9 que a partir desta segunda-feira (04\/05) o portal do SIM inicia a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CNDs) de maneira totalmente automatizada. O objetivo \u00e9 permitir que os empreendedores tenham acesso ao Fomenta Maric\u00e1, j\u00e1 que necessitam do documento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo sem o Cadastro Geral do Munic\u00edpio (CGM) atualizado, os micros e pequenos empreendedores poder\u00e3o solicitar a certid\u00e3o no Portal SIM, bastando informar seu CNPJ. Caso possua alguma d\u00edvida com o munic\u00edpio, ser\u00e1 emitida uma certid\u00e3o positiva informando em quais exerc\u00edcios a empresa possui d\u00e9bitos em aberto, o que n\u00e3o impede a inscri\u00e7\u00e3o no Fomenta Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cOfertar cr\u00e9ditos em condi\u00e7\u00f5es emergenciais e especiais aos empres\u00e1rios locais \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es adotadas de combate aos efeitos da pandemia. Essa iniciativa permite que empresas consigam sobreviver a esse tempo e iniciaremos auxiliando as micro e pequenas empresas. Com o pacote econ\u00f4mico que fez de Maric\u00e1 refer\u00eancia para todo o Brasil, estamos lutando para que possamos seguir em frente garantindo emprego, possibilitando que cada maricaense tenha condi\u00e7\u00f5es de colocar comida na mesa e que os empres\u00e1rios superem por esse momento\u201d, explica o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ter acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito do Fomenta Maric\u00e1, \u00e9 necess\u00e1rio que as pessoss jur\u00eddicas estejam instaladas no munic\u00edpio, com prioridade para micro e pequenas empresas registradas no Simples Nacional, do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m dos micro e pequenos empres\u00e1rios, os microempreendedores individuais (MEIs), tamb\u00e9m podem ser contemplados posteriormente pelo Fomenta Maric\u00e1. Inicialmente ser\u00e3o priorizados os micro e pequenos empres\u00e1rios e s\u00f3 ap\u00f3s ser\u00e1 analisada a viabilidade de oferecimento do cr\u00e9dito aos MEIs. &nbsp;\u201cOs microempreendedores locais j\u00e1 foram em sua grande parcela contemplados pelo PAT\u201d, destaca o subsecret\u00e1rio de Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Magnun Amado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A inscri\u00e7\u00e3o deve ser feita no portal do SIM (<a href=\"https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/\">https:\/\/sim.marica.rj.gov.br\/<\/a>), onde o empreendedor ser\u00e1 redirecionado para o site da Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), contratada para conduzir a iniciativa, preencher\u00e1 um cadastro para a primeira an\u00e1lise da viabilidade da oferta de cr\u00e9dito e o valor liberado para o caso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seguida, o empres\u00e1rio receber\u00e1 um e-mail com novas orienta\u00e7\u00f5es e com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. As an\u00e1lises de cr\u00e9dito ficar\u00e3o a cargo da AgeRio, institui\u00e7\u00e3o financeira governamental. Todo o processo pode ser feito de maneira virtual, at\u00e9 a assinatura do contrato, respeitando as pol\u00edticas de isolamento social. O prazo de an\u00e1lise das linhas de cr\u00e9dito \u00e9 de at\u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os valores ser\u00e3o disponibilizados de acordo com o envio da documenta\u00e7\u00e3o e depois das aprova\u00e7\u00f5es realizadas pela institui\u00e7\u00e3o financeira, respeitando a ordem de envio das propostas. Ap\u00f3s a an\u00e1lise, o empreendedor ser\u00e1 informado de maneira online para o agendamento da assinatura do contrato. A partir da\u00ed, em poucos dias, o cr\u00e9dito \u00e9 repassado na conta da empresa solicitante, em real.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EMISS\u00c3O DA CERTID\u00c3O NEGATIVA DE D\u00c9BITOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empreendedor que&nbsp; necessitar de uma certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito (CND), pode acessar a partir desta segunda-feira, 04\/05, o portal SIM, que&nbsp; come\u00e7ar\u00e1 a emitir a emiss\u00e3o do documento. Mesmo sem o Cadastro Geral do Munic\u00edpio (CGM) atualizado, os micros e pequenos empreendedores poder\u00e3o solicitar a certid\u00e3o bastando informar seu CNPJ. Caso possua alguma d\u00edvida com o munic\u00edpio, ser\u00e1 emitida uma certid\u00e3o positiva informando em quais exerc\u00edcios a empresa possui d\u00e9bitos em aberto, o que n\u00e3o impede a inscri\u00e7\u00e3o no Fomenta Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A certid\u00e3o municipal poder\u00e1 ser obtida pela internet, atrav\u00e9s do portal do SIM. Ser\u00e3o aceitas as certid\u00f5es negativas e positivas, com efeitos de negativa, respeitado o prazo da certid\u00e3o prorrog\u00e1veis por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia da validade. Certid\u00f5es positivas com d\u00edvidas municipais referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019 tamb\u00e9m ser\u00e3o aceitas, desde que a empresa se obrigue a n\u00e3o dispensar nenhum funcion\u00e1rio, exceto por justa causa, pelo per\u00edodo de 90 dias a contar do recebimento do cr\u00e9dito e regularize a situa\u00e7\u00e3o no prazo de car\u00eancia de in\u00edcio do pagamento, de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Sepog), Leonardo Alves, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da emiss\u00e3o do documento como uma das medidas que o munic\u00edpio vem adotando para amparar economicamente os cidad\u00e3os maricaenses. \u201cAntes do t\u00e9rmino da primeira quinzena de maio, disponibilizaremos um link que ser\u00e1 direcionado ao site oficial da Prefeitura de Maric\u00e1 para a requisi\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito que ser\u00e1 concedida aos empres\u00e1rios da cidade. Um dos documentos solicitados para a que a an\u00e1lise do cr\u00e9dito seja realizada ser\u00e1 a CND e, agora, ela estar\u00e1 dispon\u00edvel a esses profissionais\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira abaixo a documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>C\u00f3pia do Contrato Social ou Ato Constitutivo equivalente, consolidado e devidamente arquivado\/registrado (Estatuto Social, Registro de Firma Individual, Ato Constitutivo de EIRELI, etc);<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Fichas de Cadastro Pessoa F\u00edsica (modelo Agerio) com todas as p\u00e1ginas assinadas e\/ou rubricadas;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>C\u00f3pia de Documentos de Identidade e CPF dos s\u00f3cios;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>C\u00f3pia de Comprovante de resid\u00eancia atualizado (conta de \u00e1gua, luz, g\u00e1s ou telefone emitido h\u00e1 menos de 60 dias) dos s\u00f3cios;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>C\u00f3pia da Certid\u00e3o de Casamento, Termo de Div\u00f3rcio\/Separa\u00e7\u00e3o ou Certid\u00e3o de \u00d3bito (se c\u00f4njuge falecido);<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>C\u00f3pia de documento de identidade e CPF do c\u00f4njuge ou convivente (se houver);<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o da PGFN;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos \u2013 Estadual;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o de Regularidade Fiscal \u2013 D\u00edvida Ativa PGE \u2013 Estadual;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos de Empresa \u2013 Municipal.<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Fomenta Maric\u00e1, iniciativa da Prefeitura realizada atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Petr\u00f3leo, abrir\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es na<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9703,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-9702","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9702"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9702\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}