Cumprindo quarentena em casa, no bairro Z\u00e9 Garoto, o prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci despachou nesta sexta-feira (8) e assinou diversos documentos, entre eles a prorroga\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A partir da pr\u00f3xima segunda-feira (11) at\u00e9 a sexta-feira (15), fica determinado o isolamento social r\u00edgido, com fechamento total de todos os estabelecimentos n\u00e3o essenciais, sendo vedado, ainda, que a popula\u00e7\u00e3o permane\u00e7a em vias e locais p\u00fablicos durante este tempo. <\/p>\n\n\n\n
As medidas t\u00eam como objetivo resguardar a vida dos gon\u00e7alenses e conter a propaga\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus (Covid-19) na cidade. O decreto pode ser prorrogado caso n\u00e3o ocorra a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos confirmados at\u00e9 o dia 14 de maio, quando a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada pela Secretaria de Sa\u00fade novamente. <\/p>\n\n\n\n
Os seguintes estabelecimentos s\u00e3o considerados essenciais e poder\u00e3o continuar funcionando: farm\u00e1cias, hipermercados, supermercados, mercados e centros de abastecimento de alimentos, padarias, pet shops, postos de combust\u00edveis, restaurantes e lanchonetes (os dois \u00faltimos apenas para entregas em domic\u00edlio).<\/p>\n\n\n\n
Farm\u00e1cias e pet shops dever\u00e3o funcionar somente para entrega e retirada de produtos, vedada a perman\u00eancia continuada ou aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas no local. Todos os estabelecimentos dever\u00e3o atentar para a necessidade de afastamento entre os presentes, com a dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro e meio, bem como para outras normas, como higieniza\u00e7\u00e3o frequente do piso e equipamentos. Permanece autorizado o servi\u00e7o de entrega de refei\u00e7\u00f5es e lanches por meio de aplicativos ou entrega direta.<\/p>\n\n\n\n
Fica mantido o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras faciais para todos os trabalhadores vinculados aos estabelecimentos autorizados a funcionar, bem como de seus respectivos clientes. O estabelecimento tamb\u00e9m fica obrigado a fornecer, aos funcion\u00e1rios e clientes, \u00e1lcool gel 70% em locais vis\u00edveis. Motoristas de transporte p\u00fablico, bem como motociclistas que prestam servi\u00e7o de entrega, tamb\u00e9m devem utilizar m\u00e1scara.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, fica proibido o ingresso do cidad\u00e3o sem m\u00e1scara facial em qualquer estabelecimento comercial, onde o comerciante dever\u00e1 impedir o seu respectivo ingresso ao local em caso de descumprimento da medida. O comerciante pode oferecer, a seu crit\u00e9rio, m\u00e1scara facial a t\u00edtulo oneroso ou gratuito, caso o consumidor n\u00e3o esteja munido do respectivo equipamento de prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Nos casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, as medidas de restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicam aos servi\u00e7os de sa\u00fade como: cl\u00ednicas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas, de vacina\u00e7\u00e3o, fisioterapia, laborat\u00f3rios de exames cl\u00ednicos e de imagem. <\/p>\n\n\n\n
O descumprimento das medidas sujeitar\u00e1 o infrator \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvel, administrativa e criminal. Poder\u00e3o ser aplicadas san\u00e7\u00f5es de apreens\u00e3o, interdi\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o das atividades, inclusive cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento at\u00e9 o fim da pandemia, na forma da legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, fazend\u00e1ria e de posturas.<\/p>\n\n\n\n
Medidas aos transeuntes<\/strong><\/p>\n\n\n\n O decreto tamb\u00e9m restringe a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, ou espa\u00e7os e vias privadas equiparadas a vias p\u00fablicas. Os seguintes casos ser\u00e3o considerados exce\u00e7\u00f5es: deslocamento a unidades de sa\u00fade para atendimento m\u00e9dico; deslocamento para fins de assist\u00eancia veterin\u00e1ria; deslocamento para o trabalho em atividades essenciais ou estabelecimento autorizado a funcionar; circula\u00e7\u00e3o para entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco; deslocamento a quaisquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, inclusive delegacias e unidades judici\u00e1rias; deslocamento a estabelecimentos que prestam servi\u00e7os essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado; deslocamento para servi\u00e7os de entrega; deslocamento para o exerc\u00edcio de miss\u00e3o institucional; circula\u00e7\u00e3o de pessoas para prestar assist\u00eancia ou cuidados a idosos, crian\u00e7as ou portadores de necessidades especiais; e tr\u00e2nsito para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assistenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o socialmente vulner\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n A desobedi\u00eancia aos comandos previstos em decreto sujeitar\u00e1 ao infrator, penas previstas nos artigos 268 (infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria preventiva) e 330 (crime de desobedi\u00eancia) no c\u00f3digo penal.<\/p>\n\n\n\n (OSG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cumprindo quarentena em casa, no bairro Z\u00e9 Garoto, o prefeito Jos\u00e9 Luiz Nanci despachou nesta sexta-feira (8) e assinou diversos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9923,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-9922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9922"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9922\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}