A Prefeitura de Niter\u00f3i come\u00e7ou, nessa segunda-feira (11), a fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas de restri\u00e7\u00e3o anunciadas na \u00faltima semana. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo reduzir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas na cidade, exceto para atividades essenciais como idas ao mercado, farm\u00e1cias, postos de gasolina e pet shops. Os estabelecimentos tamb\u00e9m ser\u00e3o fiscalizados.<\/p>\n\n\n\n
A partir dessa data, como aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores, os fiscais poder\u00e3o multar pessoas e estabelecimentos que descumprirem o decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do dia 9 de maio de 2020. Apenas estabelecimentos considerados essenciais – como supermercados e mercados, padarias (sem lanchonetes), postos de combust\u00edveis (sem conveni\u00eancia), farm\u00e1cias e petshops – poder\u00e3o abrir entre os dias 11 e 15 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Pessoas – <\/strong>fica proibida a perman\u00eancia e o tr\u00e2nsito em vias, praias, equipamentos, locais e pra\u00e7as p\u00fablicas (salvo em casos de deslocamento para trabalho ou estabelecimentos com autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento). As pessoas que insistirem na atividade, ser\u00e3o multadas em R$ 180 (que poder\u00e1 ser dobrada em casos de reincid\u00eancia). Caso a pessoa se negue em apresentar documenta\u00e7\u00e3o, o decreto prev\u00ea que a pessoa seja levada \u00e0 delegacia e autuada por crime de desobedi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Estabelecimentos\u00a0<\/strong>– As multas variam de\u00a0R$ 649,64 a R$ 3.248,20\u00a0(em caso de reincid\u00eancia), podendo o estabelecimento ser fechado. Dentre as regras estabelecidas, est\u00e3o obrigatoriedade de ter um fiscal de desaglomera\u00e7\u00e3o para organizar filas do lado de dentro e de fora (n\u00e3o importa o alcance da fila e o n\u00famero de pessoas que ela abranja), disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% para clientes, marca\u00e7\u00e3o de filas com distanciamento de 1,5m entre as pessoas dentro e fora do estabelecimento (inclusive limitando o acesso do n\u00famero de clientes), adotar medida para que haja prote\u00e7\u00e3o aos colaboradores que trabalhem nos caixas durante o contato com os clientes; manter ambientes bem limpos e ventilados; manter portas e janelas abertas; garantir a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras faciais por todos os colaboradores; e assegurar o ingresso no estabelecimento e atendimento apenas para clientes que estiverem utilizando m\u00e1scaras faciais.<\/p>\n\n\n\n (OSG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Niter\u00f3i come\u00e7ou, nessa segunda-feira (11), a fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas de restri\u00e7\u00e3o anunciadas na \u00faltima semana. As a\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9993,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-9992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bairros"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9992"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9992\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maricatotal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}