Prefeitura de Maricá emite nota sobre passaporte da vacina

A Prefeitura de Maricá reafirma seu respeito e compromisso com o cumprimento de determinações judiciais, por isso, ao tomar ciência da Decisão que cassou o Decreto Municipal nº 379/21, na parte em que se refere a necessidade de apresentação de comprovante de vacinação, comunicou imediatamente os envolvidos na fiscalização das medidas sanitárias determinadas pela municipalidade acerca da referida decisão. Bem como, divulgou nota a respeito da decisão em sua página oficial.

A decisão da justiça está sendo observada em consonância com o respeito a independência dos poderes e sua liberdade para atuar e, eventuais questionamentos, serão feridos pelo Município através dos meios e recursos cabíveis.

Para finalizar, é importante reiterar que o principal objetivo da medida sanitária adotada, agora obstaculizada, é o estímulo à conclusão mais ágil do sistema vacinal – que hoje é uma exigência em diversos lugares do país e do mundo – e que encontra dificuldade principalmente entre aqueles que se recusam a tomar a vacina, e reforçam com isso a circulação do vírus e da morte, com posições negacionistas, levantadas por setores que foram contra a maioria das iniciativas de proteção social e de saúde adotadas pela prefeitura de Maricá nesse período.