Prefeitura e Alerj atuam em ação de defesa do consumidor em Maricá
A Prefeitura de Maricá, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), está atendendo consumidores que queiram buscar seus direitos ou renegociar débitos com empresas de varejo ou prestadoras de serviços. A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor montou sua tenda ao lado do ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da casa legislativa estadual, que está estacionado na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro.
O atendimento foi realizado ao longo desta sexta-feira (1º/04) e continua neste sábado (02), das 9h às 15h. Quem chega ao local passa por uma triagem na tenda da pasta para, em seguida, ser encaminhado à coleta de dados feita pela equipe da Alerj, que conta com uma assessoria jurídica.
“Estava passando e vi as tendas montadas, aí aproveitei para pedir ajuda em uns problemas que estou tendo com operadoras de telefonia e TV por assinatura, que mantém meu nome nos serviços de proteção ao crédito, mesmo após ter quitado as dívidas que tinha e renegociado outras. Acho que agora vai resolver, foi bom ter esse pessoal aqui na praça para ajudar a gente”, contou a faxineira Sônia Maria da Conceição Silva, de 53 anos, moradora do Vale da Figueira.
Resolução de problemas chega a 80%
Assim como ela, todos os atendidos recebem um exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997). Um dos coordenadores da fiscalização da Secretaria de Defesa do Consumidor de Maricá, Marcus Sampaio ressaltou que a presença da equipe da Alerj se soma ao trabalho realizado pelo órgão municipal e reforça a confiança de quem procura atendimento. “É importante ter a união dos poderes municipal e estadual em busca de ajudar a resolver problemas da população. Isso deixa o consumidor mais confiante numa solução satisfatória”, afirmou.
De acordo com o advogado Vitor Andrade, que coordena o trabalho do ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, o nível de resolução de problemas apresentados ao órgão chega a 80%, sem a necessidade de chegar a esferas superiores da Justiça. “Dependendo de cada caso, realizamos um contato imediato com a empresa reclamada para uma solução prévia em casos emergenciais que envolvem, por exemplo, planos de saúde e serviços de luz ou água”, detalhou.