Maricá: Vereadores aprovam reajuste do Renda Básica Cidadania
Durante sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira, os vereadores votaram em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei nº 75/2022 que prevê a atualização do valor do benefício Programa Renda Básica Cidadania. Com a alteração, o RBC passará de 170 para 200 mumbucas, o que equivale a R$ 200 mensais. O benefício foi criado com o objetivo de manter o equilíbrio socioeconômico da população de baixa renda de Maricá.
Os vereadores também votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do vereador André Casquinha, que dispõe sobre a Disciplina e funcionamento da Feira Livre, em Maricá. também foi votado o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do vereador Netuno, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia de Maricá, com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.
Os vereadores votaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do vereador Marquinho da Juventude, que dispõe sobre a instalação de sinais de tráfego, semáforos e postes de iluminação que facilitem a mobilidade da pessoa com deficiência no município. Além disso, também foi votado o Projeto de Lei nº 180/2021, de autoria do vereador Danilo Santos, que dispõe sobre o serviço de Vigilância Sanitária estabelecendo sua competência, a organização dos processos de trabalho, configura infrações à legislação sanitária, estabelece penalidades.
Por fim, foi votado o Projeto de Lei nº 166/2021 de autoria do vereador Xandi de Bambuí, que denomina como Avenida João Geraldo de Faria, a atual avenida H, no Bairro Jardim Balneário Bambuí.
Moções – Foram votadas moções de aplausos e congratulações do vereador Rony Peterson aos transportadores escolares Isabel C. Ferreira Alves Ribeiro Silva, Andrea Gonçalves França Lima, a Angélica Azevedo Borges Gonzales; do vereador Dr. Richard aos profissionais de saúde Ana Cláudia de Azevedo Chavão, Cristiane Dutra; do vereador Aldair de Linda a. Luiz Fernando Nascimento Vieira, a Márcia Queiroz Bonfim e a Fábio de Oliveira Pinheiro; do vereador Marcus Bambam aos policiais Renison Silva Pita, Wanderson Marinho Rodrigue e Johl Ribeiro; do vereador Dr. Richard a Luciana Ferreira Martins, Técnica de Enfermagem no Hospital Municipal Conde Modesto Leal, apta a ser discutida e votada em único turno.
