Casamento coletivo sem valor legal causa transtornos à 45 casais em Maricá
Quarenta e cinco casais de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, dizem ter sido vítimas de um golpe aplicado pela advogada Ingrid Menendes.
Segundo as denúncias, ela organizou um casamento comunitário e convenceu o grupo de noivos que todos sairiam da cerimônia casados. Contudo, a união desses casais nunca foi colocada no papel, ou seja, sem valor legal.
“A gente acreditou naquilo. Nossa família foi. Foi gasto dinheiro com a roupa, com vestido. E saber que isso nem valeu, que nem foi de verdade. A gente ficou muito triste. Me senti muito enganada com isso porque a gente descobriu isso bem depois”, disse a noiva Juliana Gameleira.
O falso casamento coletivo aconteceu em fevereiro, na praia do Cordeirinho, em Maricá. Cerca de 300 pessoas foram convidadas para aquele dia importante na vida dos 45 casais. Todos os presentes acreditaram que estavam diante de um casamento de verdade.
“Para muitos é um sonho casar na praia, como foi pra gente. E ver que a festa foi linda, mas na realidade não valeu de nada. Fora os prejuízos que agora eu tô tendo”, disse o noivo Leandro.
Justiça negou casamento coletivo
A advogada Ingrid Menendes foi a responsável pelo evento e entregou para cada um dos envolvidos um certificado de casamento, com a assinatura dos noivos e da celebrante. Porém, esse documento não tem qualquer valor para a Justiça.
a advogada não conseguiu explicar por que os noivos não saíram casados do evento que ela organizou. Segundo ela, “ninguém sai casado de um casamento religioso”.
“Todo casamento religioso tem valor civil, desde que o celebrante tenha registro, como a bispa tem”, explicou Ingrid.
Questionada se ela teria enganado os noivos que toparam participar do casamento coletivo, Ingrid disse que não e ainda contou que pretende realizar uma nova cerimônia em julho.
“Não (enganei), de forma alguma, até porque eu to fazendo outro casamento em julho com 50 casais”, acrescentou.
Ingrid Menendes ainda afirmou que o evento não rendeu lucro para ela e que gastou o seu dinheiro para bancar alguns itens da festa.
“Só prejuízo. Eu patrocinei várias coisas com a minha empresa”, disse.
De acordo com a legislação, os processos de casamentos comunitários devem passar pelo Tribunal de Justiça. Segundo a Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio, essa foi a explicação dada a organização do evento na época da cerimônia coletiva.
A associação informou que a realização do casamento foi negada pela 1ª Vara de Família do Fórum de Maricá. Em 2010, um ato normativo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou regras para os casamentos comunitários.
Segundo o documento, casamentos coletivos são exceções que dependem de prévia autorização da presidência do Tribunal de Justiça, ou por meio de requerimento de juízes, do procurador geral de justiça, do defensor público do estado ou de secretário estadual.
Suspeita de uso ilegal de associação
Mesmo com os pedidos de casamento negados, Ingrid seguiu com a organização do evento. Ela, inclusive, está sendo acusada de usar o nome da Associação de Mulheres de Maricá de forma ilegal.
Para dar mais credibilidade ao evento que ela estava organizando, Ingrid se apresentava aos casais como presidente da Associação de Mulheres de Maricá. Contudo, segundo as fundadoras da associação, ela nunca nem fez parte do grupo.
“Ela nunca foi presidente porque a presidente sou eu, aqui acompanhada pela vice-presidente e pela tesouraria”, disse Maria Selma Alves, presidente da associação.
Ainda de acordo com Maria Selma, a associação nunca organizou casamentos comunitários.
“Nunca. O nosso estatuto não nos dá esse direito”, completou.
Para o casal Juliana e Wiliam, o golpe da advogada atrapalhou a vida de muita gente.
“É brincar com os sonhos e os sentimentos das pessoas. É muito sério. É muito frustrante. Destruiu a vida de muita gente, atrapalhou a vida de muita gente”, disse Wiliam.