Vereadores votam pela proteção dos direitos a pessoa com câncer em Maricá
Durante a sessão desta quarta-feira (26), os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Aldair de Linda que Institui a política de proteção dos direitos a pessoa com Câncer no Município de Maricá/RJ, apto a ser discutido e votado em segundo turno e o Projeto de Lei nº 114/2022 que Dispõe sobre a denominação da Rua Clemente Paulo a atual Rua 67, Jardim Atlântico Leste – Itaipuaçu – CEP: 24.933-665 – 4º Distrito de Maricá, com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.
Também esteve em votação, de autoria do Vereador Hadesh, o Projeto de Lei nº 80/2022 que Institui o Programa de prevenção e controle do diabetes nas creches e escolas públicas municipais e privadas do Município de Maricá, aprovado em primeiro turno, apto a ser discutido e votado em segundo turno, o Projeto de Lei nº 157/2022, que dispõe sobre a denominação de logradouro público altera a nomenclatura da Rua Cento e Vinte, Jardim Atlântico – CEP: 24.933-145, que passa a denominar-se Rua Rosa Ramôa, aprovado em primeiro turno apto a ser discutido e votado em segundo turno e o Projeto de Lei nº 047/2022 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais de Maricá, que vendam produtos com prazo de validade inferior a 30 dias, a informarem em cartaz, de forma visível, o prazo de validade desta mercadoria, com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.
Além do Projeto de Lei nº 163/2022 de autoria do Vereador Igor Corrêa, que Institui no Calendário Oficial do Município de Maricá o mês “Dezembro Caramelo”, aprovado em primeiro turno apto a ser discutido e votado em segundo turno.
De autoria do Vereador Marquinho da Juventude, o Projeto de Lei nº 95/2022 que Dispõe sobre instituição da Educação física Inclusiva na Rede Municipal de Ensino destinada a assegurar e a promover direitos fundamentais visando o exercício dos direitos à inclusão social e a cidadania, com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.
Apto a ser discutido e votado em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Vereador Dr. Richard, que Institui a afixação de informações da saúde municipal nos pontos de ônibus, com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa.
O Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambuí, que Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Gonzaga Alves da Silva, a atual Rua 108 do Bairro Jardim Balneário Bambuí – CEP: 24.921-000 2º Distrito de Maricá, com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.
De autoria do Vereador Adelso Pereira, o Projeto de Lei nº 158/2022 que Dispõe sobre a denominação de praça localizada na rua 13 do Loteamento São Bento da Lagoa II, como “Vila de Esportes José Carlos da Silva, com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.
Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 de autoria do Poder Executivo, oriundo da Mensagem nº 45/2022, que Altera e Inclui dispositivos, à Lei Complementar nº 289, de 03 de outubro de 2017, que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Defesa Civil, aprovado em primeiro turno, apto a ser discutido e votado em segundo turno.
Foram votadas as Moções – nº 339/2022 de autoria do Vereador Teco Paulista, a Senhora Zilanda de Assis Luz, apta a ser discutida e votada em único turno; nº 340/2022 de autoria do Vereador Teco Paulista ao Senhor Jorge Eduardo Lopes Ribeiro – Subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, apta a ser discutida e votada em único turno; nº 341/2022 de autoria do Vereador Teco Paulista, a Senhora Jorcilene Barbosa, apta a ser discutida e votada em único turno; nº 344/2022 de autoria do Vereador Frank Costa ao Senhor Alex Rodrigues dos Santos, apta a ser discutida e votada em único turno; nº 345/2022 de autoria do Vereador Danilo Santos, a Senhora Nathália Silva Ferreira, Arquiteta e Urbanista de Parques e Jardins da SOMAR, apta a ser discutida e votada em único turno; nº 346/2022 de autoria do Vereador Dr. Felipe Auni, ao Orientador de Trânsito Bruno Figueiredo dos Santos, apta a ser discutida e votada em único turno; nº 347/2022 de autoria do Vereador Dr. Felipe Auni, ao Guarda Municipal Diego da Silva Vilemen, apta a ser discutida e votada em único turno e a nº 02/2022 de autoria do Vereador Hadesh, ao Prefeito de São Gonçalo, Sr. Nelson Ruas dos Santos, apta a ser discutida e votada em único turno.
